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PSD acusa autarca de peculato

PSD acusa autarca de peculato

O PSD acusa o presidente da Câmara de Santo Tirso, Castro Fernandes, de utilizar meios da autarquia em favor do PS, a que também preside. Os sociais-democratas falam em crime de peculato e exigem a demissão.

Em causa estão sete imagens sobre "visitas de trabalho [de Castro Fernandes] às freguesias" e "eventos da Câmara Municipal" - refere o presidente da concelhia do PSD, Alírio Canceles - que o PS de Santo Tirso, liderado por aquele autarca, incluiu em publicações do partido de Janeiro e Setembro de 2007.

Trata-se de "várias fotografias que tinham sido publicadas nos boletins 91, 93 e 94 do município referentes à actividade por este desenvolvida", lê-se no comunicado emitido pelos "laranjas" tirsenses. "Todas as fotografias que estão no boletim do PS foram tiradas pelo fotógrafo da Câmara", "são propriedade do Município e foram pagas pelos dinheiros públicos", sublinha Alírio Canceles. Acrescenta: "A cedência de fotografias da autarquia para publicações de natureza político-partidária configura crime de peculato a que se refere a Lei 34/87 de 16 de Julho". Por isso, e dado que tal prática "implica na perda de mandato, caso seja perpetrada por titulares de cargos políticos de natureza electiva", o PSD reclama a demissão de Castro Fernandes da presidência da autarquia.

Questionado pelo JN, o autarca optou por remeter esclarecimentos para o secretariado do PS de Santo Tirso que, em comunicado, lamenta a "contínua apresentação de queixas contra a Câmara Municipal e o seu presidente, sem qualquer fundamento", por parte da Oposição. Fala em "acusações sem nexo" e diz que o PSD "coloca questões de forma especulativa, abusiva e mentirosa". "Na era digital como se pode falar em 'cedências de fotografias' quando circulam na Internet sem que alguém se preocupe com direitos de propriedade ou direitos de autor?", questionam.

Além de ter feito mais uma queixa contra o edil na Inspecção-Geral da Administração Local (à IGAL já haviam chegado três processos pelo mesmo motivo: "utilização abusiva de publicações camarárias"), o PSD "pondera a apresentação de queixa-crime e o recurso aos tribunais para reclamar a perda de mandato do presidente da Câmara".

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