Valongo

Associação Jornada Principal instaura ação popular para encerrar aterro de Sobrado

Associação Jornada Principal instaura ação popular para encerrar aterro de Sobrado

A Associação Jornada Principal (AJP) emitiu um comunicado a anunciar que instaurou uma ação popular contra a Câmara de Valongo, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) visando o encerramento do aterro de Sobrado.

"A Associação Jornada Principal, na prossecução dos seus objetivos estatutários, em particular, a defesa e a reposição da qualidade de vida de todos os sobradenses, acaba de instaurar uma ação popular administrativa de impugnação contra o Município de Valongo, a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e a APA (Agência Portuguesa do Ambiente), com vista à declaração de nulidade das licenças urbanísticas e de exploração emitidas a favor da Recivalongo - Gestão de Resíduos e da Retria - Gestão de Resíduos, bem como das licenças emitidas a favor da Recivalongo", pode ler-se no comunicado.

Segundo a AJP, "a declaração de nulidade das referidas licenças determinará o encerramento daquele que é o Centro Integrado de Triagem e Valorização de Resíduos situado no lugar do Vale da Cobra, que integra o Aterro e a Central de Triagem de Resíduos de Construção e Demolição".

"A ação popular administrativa de impugnação foi submetida e tramitará de forma eletrónica, estando sob alçada do Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel", é adiantado.

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