Autárquicas

Todos se candidatam a Valongo contra o aterro de Sobrado, mas trocam acusações

Todos se candidatam a Valongo contra o aterro de Sobrado, mas trocam acusações

Oposição defende que o atual presidente da Câmara de Valongo podia ter feito mais e há quem fale num "jogo do empurra" entre PS e PSD.

Os problemas causados pelo aterro da Recivalongo em Sobrado - equipamento que a população tem tentado encerrar -, marcaram este último mandato autárquico. Os candidatos à Câmara de Valongo têm aproveitado a campanha eleitoral para marcar posição sobre o tema e há mesmo quem prometa encerrá-lo. PS e PSD trocam acusações sobre responsabilidades e o resto dos opositores culpam os dois partidos pela situação existente.

"Venho deixar aqui o meu folheto. Sou candidato à Câmara. Temos aqui bons projetos", garantia Miguel Santos, da coligação Unidos por Todos, que junta PSD, CDS-PP e MAIS, numa ação porta a porta em Valongo. Fechar o aterro, a maior "ferida aberta no concelho", é uma das promessas eleitorais. "O aterro foi licenciado por uma câmara do PSD, essa responsabilidade é assumida", garante, acrescentando que o projeto acabou por não corresponder à ideia "que foi vendida" na altura. Só mais tarde veio "a situação ambientalmente insuportável". Enquanto deputado à Assembleia da República fui o primeiro a apresentar um projeto de lei e a pedir fiscalização e suspensão da atividade daquele aterro. Em 2013, o primeiro partido que visitou o aterro a ver o que se passava foi o PSD", sustenta.

Miguel Santos tem vindo a defender que o PS, no poder há oito anos, podia ter fechado o aterro da Recivalongo em 2017, caçando a licença atribuída. "A retirada da licença administrativa faz o efeito dominó sobre as outras duas licenças (da Agência Portuguesa do Ambiente e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional)", argumenta. "O aterro tem de fechar, tem de haver fiscalização, firme, com contraordenações. E tem de haver pressão política constante e à séria, não é fazer de conta que se está zangado com o ministro", critica. "Da minha parte aquele aterro não tem solução, tem de fechar. Os proprietários do aterro têm de perceber que não fizeram um trabalho bem feito", acrescenta o candidato, falando na falta de coerência do executivo socialista que, em 2015, "reclassificou o solo e legalizou o aterro".

O Bloco de Esquerda não tem dúvidas: o aterro deve ser encerrado. "Nenhuma empresa se pode sobrepor à saúde e qualidade de vida da população", defende Nuno Monteiro. "Devem ser encetados todos os esforços para o encerramento, seja pela não renovação de licenças, seja pela fiscalização efetiva do cumprimento das normas na deposição e tipo de lixos. Incumprimentos devem ser causa suficiente para o seu encerramento imediato", refere o candidato, atribuindo culpas aos executivos PSD e PS. "Diretamente, é responsável o PSD pelo seu licenciamento inicial e o PS por não ter encetado todos os esforços para a não renovação das licenças de exploração. Indiretamente, PSD e PS são co-responsáveis, por os governos dos seus partidos terem permitido que o interesse económico de alguns, se tenha sobreposto à vida de toda uma comunidade", alega.

CDU fala em culpas "repartidas" entre PS e PSD

Adriano Ribeiro, que lidera a candidatura da CDU, também fala em culpas "repartidas" entre os dois partidos. "Foi licenciado por um Governo do PS e por uma câmara do PSD", lembra o comunista. "O que veio parar a Sobrado é o que ninguém quer. Sobrado tem sido discriminado. Não tem piscina nem STCP, mas tem aterro", ironiza. Adriano Ribeiro garante que a CDU está de acordo "com tudo o que seja possível fazer para resolver o problema", mas preocupa-se que, caso a empresa seja forçada a encerrar, haja lugar a alguma indemnização que a faça "ganhar num momento aquilo que devia ganhar em alguns anos". O líder da candidatura da CDU também critica o "envolvimento insuficiente e tardio" da Câmara Municipal no processo de luta contra aquele aterro. "Devia ter sido o Município a liderar", sustenta.

PUB

"Os munícipes de Valongo, em especial os sobradenses, assistem há anos a uma total indolência por parte da Agência Portuguesa do Ambiente, Ministério do Ambiente e Município de Valongo", critica Armindo Ramalho, candidato pelo Nós Cidadãos, que também assume o compromisso de fechar o aterro em Sobrado. "Ontem já era tarde", salienta, falando de um "um atentado ambiental". Armindo Ramalho defende que é preciso juntar o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) à equação. "Porquê que o Município de Valongo, não solicitou "ajuda" ao INSA, no sentido de obter informações, instruções ou conselhos técnicos científicos, a fim de salvaguardar as gentes de Sobrado? Existe alguma falha de comunicação entre a Administração Regional de Saúde do Norte e o INSA? Pois os casos clínicos suspeitos, onde os relatórios médicos descrevem picadas e mordidas que em alguns casos provocaram síndrome febril e apresentaram sintomas neurológicos como encefalites são encaminhados para quem?", questiona. Também este candidato acredita que este aterro não é "filho incógnito" e que PS e PSD têm responsabilidades.

Para o PAN, "o aterro de Sobrado nunca deveria de ter sido aberto" e "o seu encerramento é urgente", já que o impacto ambiental que gera vai perdurar por décadas. Vítor Parati Ribeiro defende ainda o "diálogo com a empresa gestora do aterro, de modo a que este possa ser encerrado de forma responsável". Quanto a culpas, "tanto o atual executivo como os anteriores" tomaram decisões "sem atenção aos detalhes".

Maria do Carmo Lopes, candidata do Partido Chega à Câmara de Valongo, argumenta que "este processo começou mal, continuou pior e nada tem sido feito" para resolver o problema criado pelo PSD e mantido pelo PS. "Curiosamente, estes dois partidos, responsáveis políticos pela instalação e manutenção em funcionamento do aterro de Sobrado, defendem, em tempo de eleições autárquicas, o seu encerramento", aponta. Para o Chega o caminho é pedir um estudo que faça "uma avaliação técnica e objectiva, do real impacto do aterro na qualidade de vida e saúde das populações; a verificação das exigências legais e contratuais impostas à Recivalongo e se estas são as adequadas à defesa dos direitos dos cidadãos; e que proponha alterações e melhoria do processo" para que possam ser tomadas decisões baseadas em factos concretos. "A Recivalongo é uma empresa privada e o exercício de qualquer atividade económica, devidamente licenciada, não pode ser impedido ou limitado pela simples decisão de qualquer órgão político. Apenas a prova inequívoca e certificada de que existem efeitos nocivos para as populações, podem sustentar um processo de encerramento compulsivo, sem implicar o pagamento de indemnizações", alerta a candidata.

"Posso-lhe dar uma canetinha? Ando aqui a apelar à participação eleitoral. Não falhe", pedia José Manuel Ribeiro, atual presidente da Autarquia de Valongo pelo PS e recandidato, em campanha em Ermesinde. "Se estiverem satisfeitos comigo votem, se não estiverem não votem. Amigos na mesma", garantia às pessoas que se iam cruzando com ele na rua.

Autarca diz ter estado "sempre" ao lado da população

Quanto ao aterro de Sobrado, José Manuel Ribeiro garante que "sempre" esteve ao lado da população. "Muito antes do movimento popular criado eu já enviava ofícios e cartas às autoridades a questionar dos maus-cheiros. Vou manter-me ao lado da população e a fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que seja determinado o encerramento do aterro o mais rapidamente possível", afirma. Os caminhos são dois, admite.

Ou o tribunal determina que houve violação do Plano Director Municipal, como está a ser alegado em tribunal, e "deixa de haver licenciamento urbanístico e o Estado tem de retirar as outras duas licenças", ou o Estado retira as duas licenças a vigorar atribuídas pela APA e CCDR-N. Sobre a crítica do PSD, o candidato do PS alega que para pedir a nulidade do licenciamento em 2017 era preciso ter uma razão fundamentada, sendo que a violação "grosseira" do PDM só foi descoberta posteriormente. "O que me choca no argumento da oposição, sobretudo do candidato do PSD, é que o PSD foi quem licenciou isto. Se sabiam que havia razões para pedir a nulidade, para quê que estiveram calados 10 anos?", critica.

Recorde-se que, depois de uma luta de quase dois anos pelo encerramento do aterro, que apontam como origem de maus-cheiros e pragas de mosquitos, a Associação Jornada Principal, que representa a população, instaurou, este ano, uma ação popular contra a Câmara de Valongo, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte pedindo a nulidade das licenças concedidas ao aterro da Recivalongo, para que aquele equipamento seja fechado.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG