Processo

Valongo apoia desagregação de freguesias de Campo e Sobrado

Valongo apoia desagregação de freguesias de Campo e Sobrado

A Câmara de Valongo aprovou esta quarta-feira, e por unanimidade, uma moção pela desagregação das freguesias de Campo e Sobrado.

Na proposta, apresentada pelo presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, aconselha-se a União de Freguesias de Campo e Sobrado a avançar com a iniciativa necessária de forma a despoletar o procedimento de criação das novas freguesias de Campo e de Sobrado, imediatamente a seguir à aprovação da nova legislação pela Assembleia da República.

"Esta união artificial das Freguesias de Campo e de Sobrado nunca foi, não é, e nunca será desejada pela comunidade. Foi um erro. Agora temos uma oportunidade para o corrigir que não podemos desperdiçar", sublinhou o autarca, na reunião privada da Câmara Municipal de Valongo.

De acordo com a proposta de Lei do Governo, explica a Autarquia, a agregação de freguesias pode ser corrigida, por manifestação de vontade dos órgãos da freguesia e a não oposição da Assembleia Municipal. O processo inicia-se com a apreciação do pedido de criação da nova freguesia na Assembleia de Freguesia, com parecer obrigatório da Junta de Freguesia, seguindo-se a apreciação da Assembleia Municipal e, por fim, a emissão de parecer pela Câmara Municipal.

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