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Ferreiró

Câmara de Vila do Conde toma posse de terreno e impede tourada no domingo

Câmara de Vila do Conde toma posse de terreno e impede tourada no domingo

A Câmara de Vila do Conde já tomou posse administrativa do terreno privado, em Ferreiró, Vila do Conde, onde no domingo se iria realizar uma corrida de touros. O tribunal não aceitou a providência cautelar interposta pelo promotor do espetáculo e, face à recusa em desmontar a praça amovível, a autarquia vai, agora, fazê-lo "à força".

"Indeferimos o novo pedido de licenciamento de recinto para dia 7 [amanhã] e tomamos posse administrativa do terreno por 30 dias", afirmou, ao JN, o presidente da Câmara, Vítor Costa. Agora, explica, a Câmara vai desmontar a praça amovível, montada sem licença no dia 6 de julho, num terreno privado, junto ao largo da Trindade.

Conforme o JN noticiou, no dia 6 de julho, a autarquia foi ao local, levantou o respetivo auto de contraordenação e notificou o empresário Paulo Pessoa de Carvalho (promotor do evento) de que tinha 48 horas para desmontar a praça. Volvido um mês, o recinto continua montado no mesmo local e, por isso mesmo, a Câmara vai, agora, agir e imputar, depois, os custos da desmontagem ao empresário tauromáquico.

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Entretanto, a associação Juntos pelo Mundo Rural (parceira na organização) e Paulo Pessoa de Carvalho, que mesmo depois de noticiada a decisão judicial a 1 de agosto, insistiam na realização da corrida, admitem, agora, que o espetáculo "não se irá realizar" amanhã. Ainda assim, garantem que "será em breve".

"O presidente da Câmara indeferiu ilegalmente o licenciamento do recinto", afirmam num comunicado conjunto, lembrando que o evento estava já aprovado "pelas autoridades competentes e foram asseguradas todas as condições para a sua realização". Face à recusa de Vítor Costa, explicam ainda, o empresário interpôs uma providência cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto, mas "o Tribunal, num ato de verdadeira denegação da justiça, não apreciou as ilegalidades, nem decidiu sobre as mesmas", "demitindo-se das suas funções". Indignados, prometem, agora, não desistir e "agir judicialmente responsabilizando e demandando quem de direito", já que "as corridas de touros estão consagradas na lei e na Constituição e são a realização do direito à cultura de um Povo".

A Câmara de Vila do Conde, recorde-se, recusou licenciar o recinto, justificando a nega com os pareceres negativos dos serviços jurídicos, da Divisão de Trânsito e da Proteção Civil. A ação interposta no TAF a 14 de julho versava a primeira data da corrida: 23. O tribunal decidiu não haver tempo para apreciação. O empresário mudou a data para 7 de agosto e aguardou decisão, mas o TAF recusou analisar a providência cautelar, considerando que versava a data inicialmente prevista e determinou, por isso, a extinção da ação.

No mesmo comunicado, a associação e o empresário esclarecem que amanhã, entre as 15:00 e as 19:00, estarão no local, em Ferreiró, a devolver o dinheiro dos bilhetes a todos os que assim o desejem.

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