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PS de Vila do Conde acusa autarca de fazer campanha com dinheiros públicos

PS de Vila do Conde acusa autarca de fazer campanha com dinheiros públicos

O PS de Vila do Conde acusa o movimento independente NAU de fazer campanha com dinheiros públicos. Diz que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já ordenou "vários processos de contraordenação" ao movimento da atual presidente e recandidata à Câmara, Elisa Ferraz.

Em causa estarão anúncios de conclusão de obras publicados no portal da Câmara e na respetiva página do Facebook e a publicação de publicidade institucional proibida.

"Num comportamento sem ética politica e sem respeito pela lei, à vista de todos, faz campanha eleitoral utilizando meios e dinheiros públicos. Fê-lo durante meses. Nunca em Vila do Conde se viu algo semelhante", afirma, em comunicado, o PS de Vítor Costa. Explica ainda que, em deliberação de 16 de setembro, a CNE veio dar razão às queixas socialistas e instaurou, à presidente da Câmara, vários processos de contraordenação por violação do n.º 4 do artigo 10.º da lei n.º 72-A/2015, que "proíbe a publicidade institucional por parte dos órgãos do Estado e da administração pública de atos, programas, obras ou serviços", a partir do momento em que é, oficialmente, marcado o ato eleitoral.

A CNE ordena ainda a remoção "das publicações em causa", de "um outdoor" e "de todos os conteúdos de publicidade institucional que constam do site institucional e/ou Facebook" e adverte a presidente para que não volte a repetir o ato.

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