Transportes

Dívida de oito milhões atrasa passagem da STCP para as autarquias

Dívida de oito milhões atrasa passagem da STCP para as autarquias

A intermunicipalização da STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto estava agendada para este domingo, mas uma dívida de oito milhões de euros e que o Estado ainda não liquidou, impede a passagem da empresa para os municípios.

Mesmo assim, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, tem esperanças de que até à próxima quinta-feira, antes da entrada no novo ano, o processo registe avanços.

"Sei que os ministérios das Finanças e do Ambiente estão a trabalhar sobre o assunto, mas enquanto subsistir a dívida de oito milhões de euros não é viável a passagem da STCP para os municípios", elucida o autarca gaiense, que, a par dos homólogos do Porto, Matosinhos, Gondomar, Valongo e Maia está a postos para a transferência da empresa, na convicção que a oferta de transportes irá melhorar nos seis concelhos.

Até quinta-feira o Estado paga a verba em falta, "decorrente da quebra de receitas com a pandemia e do aumento do prejuízo", ou a intermunicipalização só acontecerá em 2021.

"Aquilo que ficou acordado foi receber a empresa sem dívida. Sem essa condição, as autarquias não podem aceitar a transferência da STCP. Pois criaria um problema financeiro para os municípios e podia levantar uma questão jurídica", dá conta Eduardo Vítor Rodrigues.

Apesar do arrastar do processo, o autarca de Gaia vislumbra uma "luz ao fundo do túnel", que poderá surgir "nos próximos dias, até ao fecho do ano".

"Com a pandemia e os gastos daí decorrentes, compreendemos que o Governo tenha as suas prioridades", diz, descortinando duas hipóteses. "Estado paga agora ou é criado um período mais alargado para a transição", concretiza, manifestando abertura para "adiar" a transferência.

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No início deste mês, o ministro Matos Fernandes garantiu que o Estado pagaria a dívida, num total de 15 milhões de euros. Eduardo Vítor Rodrigues explica que parte do valor já está contratualizado, tendo a ver com passes sociais, entre outras rubricas. Faltam oito milhões.

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