Vila Nova de Gaia

Finalmente vai avançar o pavilhão nos Arcos do Sardão

Finalmente vai avançar o pavilhão nos Arcos do Sardão

O concurso foi lançado em 2019, mas só agora, no verão de 2022, deverá arrancar a construção do novo pavilhão multiúsos dos Arcos do Sardão, em Gaia. O investimento de 7,98 milhões de euros (mais IVA) permitirá construir um equipamento para receber múltiplos eventos, designadamente desportivos e musicais, com palco e bancadas amovíveis e capacidade para 3000 mil pessoas. O prazo de construção é de 600 dias.

Na base do atraso do arranque da empreitada esteve uma contestação ao concurso por parte de uma das empresas concorrentes, que desencadeou um processo judicial.

Em maio de 2021, a Câmara de Gaia adjudicou a obra à ABB. Insatisfeita com o resultado, a empresa que tinha ficado em segundo lugar, a construtora Huíla ­-Irmãos Neves, avançou com uma impugnação administrativa. A Autarquia deu-lhe razão e entregou-lhe a obra, após excluir a ABB do concurso. Mas esta construtora também não se conformou e recorreu aos tribunais, ganhando a ação. Desta vez, foi a Câmara que não se conformou e também recorreu. Agora, o Tribunal Administrativo e Central do Norte confirmou a decisão e a Autarquia teve que reverter a decisão, voltando a adjudicar a obra à ABB.

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Na segunda-feira, o Executivo vota, então, a adjudicação da construção do pavilhão, que ficará na Avenida Vasco da Gama (EN222), junto aos Arcos do Sardão, aqueduto mandado construir no século XVIII. Após a decisão camarária, o processo seguirá para o Tribunal de Contas.

Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara de Gaia, não esconde o descontentamento pelo arrastar do processo. "É o corolário de dois anos e meio de concurso público. Isto continua a ter de ser visto como um alerta para quem anda a falar de cumprimento de prazos. Ou a lei é ajustada de forma a impedir estes bloqueios, ou vamos andar em cada um dos processos a fazer a gestão de judicialização. Hoje é fácil impugnar", disse o autarca à Lusa.

O socialista lembra, ainda, as implicações que esta demora tem nos preços. "É mais uma razão para olharmos para a contratação pública. Como é que é possível aguentar dois anos ou três anos para fechar um concurso público? Nem o país nem os fundos comunitários permitem. Passam os prazos todos e ficamos todos mal e desacreditados", lamentou.

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