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Eduardo Vítor Rodrigues pede a Rui Moreira que não abandone a ANMP

Eduardo Vítor Rodrigues pede a Rui Moreira que não abandone a ANMP

O presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Eduardo Vítor Rodrigues, assumiu esta quarta-feira ter pedido a Rui Moreira para voltar atrás na decisão de abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

"Pedi ao presidente Rui Moreira para suspender a sua decisão de sair da ANMP, entendo que ele tem muita razão na angústia que está a viver e entendo que o Porto foi destratado neste processo, mas entendo que como presidente da Área Metropolitana do Porto tenha a obrigação de servir como canal de diálogo", afirmou no final da reunião extraordinária do CmP.

Segundo o autarca, que também preside à Câmara de Vila Nova de Gaia, o Município do Porto é "muito importante" para a ANMP, fragilizando-a se sair.

Eduardo Vítor Rodrigues referiu que o independente Rui Moreira, que lidera a Câmara Municipal do Porto, mostrou uma "extraordinária disponibilidade" para reavaliar a situação.

"Pedi isso [para Porto não abandonar ANMP] e mostrou-se sensível. Na próxima semana, em que vou ter reuniões com o Governo, espero trazer novidades suficientemente fortes para que esta solução se resolva", adiantou.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou no sábado que ia levar no próximo dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do município da ANMP, por considerar "inaceitável" o acordo fechado com o Governo sobre descentralização.

Segundo o autarca, em causa está "aquilo que parece ter sido um acordo" - do qual diz ter tido conhecimento "através da comunicação social" -- entre a ANMP e o Governo, no âmbito da transferência de competências para as autarquias, acordo esse que "não contempla as preocupações legítimas que tinham sido defendidas por estes municípios e áreas metropolitanas".

Numa "carta resposta", a que hoje a Lusa teve acesso, o presidente da ANMP classificou de "equívoco" a "perceção" e "avaliação" que o presidente da Câmara do Porto fez sobre o "entendimento" com o Governo sobre descentralização.

Na terça-feira, e após uma reunião do conselho diretivo da ANMP, Manuel Machado afirmou que este organismo não se deixa "embrulhar em equívocos", na sequência das tomadas de posição, nos dias anteriores, dos presidentes das câmaras do Porto e Vila Nova de Gaia sobre descentralização. E disse isso mesmo na carta que enviou ao portuense Rui Moreira.

"Certamente existiu algum equívoco na perceção e avaliação que vossa excelência faz do que está em causa neste momento e nesta temática tão relevante para os municípios portugueses", lê-se na missiva que o presidente da ANMP, Manuel Machado (PS), enviou ao autarca. O socialista explica que as receitas adicionais, previstas na proposta de alteração da Lei das Finanças Locais, não incluem as novas receitas/transferências decorrentes do processo de descentralização de competências para os municípios.

Manuel Machado salienta ainda que a AMNP continua a trabalhar com o Governo o conteúdo dos "decretos-lei setoriais" e assegura que há um "compromisso de reforçar o diálogo tendo em vista a conclusão de tal trabalho até 15 de setembro de 2018". O entendimento com o Governo versa apenas a lei-quadro para a descentralização e as alterações à Lei das Finanças Locais. Por isso, concretiza que aquilo que Rui Moreira "dá por assente não corresponde à realidade".

"Não estão, no momento, acertados os meios financeiros que constituirão o Fundo de Financiamento da Descentralização", refere.

Já esta quarta-feira, Eduardo Vítor Rodrigues considerou que a ANMP agiu de forma "birrenta e histérica" só porque alguns autarcas contestaram os dados do processo de descentralização.

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