Vila Nova de Gaia

Prédios vão desalojar festival Marés Vivas já no próximo ano

Prédios vão desalojar festival Marés Vivas já no próximo ano

O festival Marés Vivas deixa o passeio na frente fluvial de Canidelo, em Gaia, já no próximo ano. Elton John, o único nome confirmado para a edição de 14 a 16 de julho de 2016, cantará num novo local.

A Câmara de Gaia já procura um novo espaço para o festival. O desejo é que continue no eixo Cabedelo - São Paio, em Canidelo, podendo negociar a ocupação temporária de terrenos privados naquela zona. A vontade do presidente da Autarquia, Eduardo Vítor Rodrigues, é que o Marés Vivas não deixe a marginal, junto ao rio Douro, que já se tornou na "imagem de marca" do festival. O retorno ao Areinho de Oliveira do Douro está afastado.

O Marés Vivas é forçado a sair devido ao início da construção da frente de sete prédios com sete a nove pisos que ocupará parte do passeio fluvial, que se estende da Afurada até ao Cabedelo. Os primeiros três edifícios de sete e de oito pisos, a cargo da sociedade Douro Habitat detida por investidores israelitas, nascerão nos lotes mais próximos da Douro Marina, se o Município de Gaia não conseguir invalidar o licenciamento concedido pela Câmara, então liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes.

A sociedade Douro Habitat já comunicou à Autarquia que pretende avançar com a obra. A lei obriga os promotores a fazerem uma comunicação prévia aos serviços municipais, antes de iniciar a empreitada. O Município gaiense, que tem 30 dias para responder (caso contrário haverá um deferimento tácito), estuda um caminho para evitar as construções, sendo certo que não tem "arcaboiço financeiro" para decidir uma "suspensão unilateral" que coloque a Autarquia em risco de ter de pagar pesadas indemnizações.

Os serviços camarários fizeram as contas e estimam que seriam necessários 40 a 50 milhões de euros só para evitar a concretização destes três prédios. E, além da urbanização da Douro Habitat, há mais quatro prédios de nove e de oito pisos projetados para a frente fluvial.

"Há direitos adquiridos que não podem ser colocados em causa por humores do presidente da Câmara. Não queremos criar um novo caso Cimpor em Gaia. Reconheço os direitos adquiridos, mas também reconheço a necessidade de tudo fazer para tentar inverter este processo. Sinto-me um pouco atado de pés e mãos", reconheceu, esta quinta-feira, Eduardo Vítor Rodrigues, que deseja deixar claro que aquela "pouca vergonha" não resultou de uma decisão sua ou do seu Executivo. "O responsável é quem liderava a Câmara de Gaia nesses mandatos. A responsabilidade política é sempre do presidente, mesmo quando os licenciamentos são assinados pelos vereadores", sustentou, referindo-se a Luís Filipe Menezes sem dizer expressamente o nome do ex-autarca.

Na tentativa de evitar o "comboio" de sete prédios na frente fluvial entre a Afurada e o Cabedelo, a poucos passos da reserva natural local, o autarca socialista pediu à Direção Municipal do Urbanismo para auditar todo o processo de licenciamento, de modo a certificar-se se tudo foi feito em conformidade com a lei. Em simultâneo, solicitará pareceres técnicos urgentes à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) e ao Ministério do Ambiente para saber se a nova legislação de proteção das zonas hídricas (que aumentou as áreas de proteção do leito de cheias de 50 para 150 metros das linhas de água) tem efeitos retroativos e poderá ter impacto nos direitos construtivos anteriores.

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Eduardo Vítor Rodrigues acredita que "se houver uma violação radical, haverá margem para a redefinição dos projetos".

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