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Trabalhadores da Soares da Costa em protesto pelos salários em atraso

Trabalhadores da Soares da Costa em protesto pelos salários em atraso

Cerca de 70 trabalhadores da empresa de construção Soares da Costa concentraram-se, na manhã desta terça-feira, em frente ao Tribunal do Comércio de Gaia, cortando durante 20 minutos a Avenida da República em protesto contra a falta de pagamento dos salários e indemnizações acordados no plano de recuperação aprovado naquela instância judicial em fevereiro de 2018.

Segundo o Sindicato da Construção, a Soares da Costa deixou de cumprir com os pagamentos previsto em sede do PER (Processo Especial de Revitalização) em outubro de 2018. As dívidas aos trabalhadores ascendem, de acordo com o Sindicato, a "60 milhões de euros, entre salários e indemnizações".

"A lentidão da Justiça está a deixar morrer trabalhadores da Sociedade de Construções Soares da Costa S.A., sem receber os seus salários. Há trabalhadores com mais de 10 meses de salários em atraso" ou "Quando uma empresa recorre ao PER - Processo Especial de Revitalização - e após a sua aprovação não começar a pagar os salários passados dois meses, deve passar para uma situação de insolvência" eram frases inscritas nas faixas usadas pelos trabalhadores para o corte simbólico da avenida.

De acordo com Albano Ribeiro, dirigente sindical, a Soares da Costa não liquidou qualquer valor, criando situações de "extrema miséria e carência social" entre os seus operários. Há trabalhadores com oito ou dez meses sem receber salário e o presidente do sindicato reafirma que "uma empresa não pode estar 10 meses sem cumprir com o plano de recuperação aprovado, passado dois meses deve ir para a falência, pura e simplesmente".

Albano Ribeiro mostra-se preocupado com o facto de já não existirem ativos que possam resultar nos pagamentos de salários e indemnizações aos trabalhadores. "A empresa não tem obras resta saber onde se encontra toda a maquinaria", afirma.

Em causa estão dívidas da ordem dos 60 milhões de euros, entre salários e indemnizações por pagar, no âmbito do PER da construtora, o segundo a que se submeteu já, homologado pelo Tribunal em fevereiro de 2018 e que transitou em julgado em junho de 2019. O plano então aprovado contemplou o perdão de metade da dívida à banca e aos fornecedores, da ordem dos 607 milhões de euros, e só o Estado e os trabalhadores, com créditos que rondavam, então, os 9,5 e os 50,2 milhões, respetivamente, iriam receber por inteiro. Mas, refere Albano Ribeiro, "os incumprimentos sucedem-se".

Esta tarde seguirá uma carta com aviso de receção para a juíza encarregue do processo no Tribunal do Comércio de Gaia. Segundo Albano Ribeiro caso a magistrada não se mostre sensível o sindicato avançará com um pedido de audiência urgente à Ministra da Justiça.

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A Soares da Costa, fundada em 1918, foi uma das maiores construtoras portuguesas e uma das cem maiores do mundo, com presença em países como o Iraque, Egito, Macau, Barbados, Roménia, Venezuela, EUA, Alemanha, Espanha e em países de expressão portuguesa como Angola e Moçambique. Em Portugal os "anos dourados" do setor ocorreu durante os governos de Cavaco Silva e António Guterres com os fundos comunitários a financiar grandes infraestruturas como as auto-estradas, pontes e viadutos.

As dificuldades financeiras da Soares da Costa, resultantes de sucessivas perdas, começam a surgir em 2013. Em 2015, o prejuízo operacional foi na ordem dos 57 milhões de euros. Em agosto desse ano, a sociedade entra com um pedido de PER.

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