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Tribunal dá razão à Metro e Linha Amarela pode avançar

Tribunal dá razão à Metro e Linha Amarela pode avançar

O Tribunal Administrativo e Fiscal deu razão à empresa Metro do Porto e levantou os efeitos suspensivos quanto à extensão da Linha Amarela, em Gaia, pelo que a obra pode avançar, tendo a operadora já adjudicado a empreitada ao consórcio Ferrovia/ACA.

Num comunicado, a Metro do Porto faz saber que depois de ter celebrado, quarta-feira, 25 de novembro, o contrato com o consórcio Ferrovial/ACA, está prestes a poder iniciar as obras de prolongamento da Linha Amarela. O valor de adjudicação é de 98,9 milhões de euros e os trabalhos vão ter início após validação por parte do Tribunal de Contas, prolongando-se até ao final de 2023.

Esta quinta-feira, em Pedroso, Gaia, para assinalar o íncio de um serviço porta-a-porta, "Mob+Transporte de Proximidade", o autarca Eduardo Vítor Rodrigues afirmou que a obra "deverá começar em fevereiro, em Santo Ovídio".

Ligando Santo Ovídio a Vila d"Este, esta extensão vem acrescentar três quilómetros à Linha Amarela, reforçando a cobertura do Metro em Gaia. Com um percurso que arranca em viaduto, entra depois em túnel e termina com o canal à superfície, o projeto considera três novas estações: Manuel Leão (subterrânea, junto à Escola Soares dos Reis e ao Centro de Produção da RTP), Hospital Santos Silva (mesmo em frente àquele que é o terceiro maior hospital do Norte) e Vila d"Este (uma zona residencial com cerca de 17 mil habitantes).

O presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, Tiago Braga, entende que "estão agora criadas as condições para as obras da Linha Amarela irem para o terreno. Começámos novembro com a assinatura do contrato da Linha Rosa e terminamos o mês com a celebração do contrato da Linha Amarela. São boas notícias, particularmente agora que podemos avançar para o prolongamento a Vila d"Este, onde o potencial de procura é imenso".

O passo seguinte é a obtenção do visto prévio por parte do Tribunal de Contas, para que se possa dar execução a ambos os contratos. Tiago Braga assinala que "toda a gente, a começar pelos atuais e pelos futuros utilizadores do Metro, gostaria que a expansão da rede fosse mais rápida. Mas o certo é que a Metro do Porto faz questão de cumprir escrupulosamente todas as suas obrigações legais, processuais e ambientais e em total respeito pelo que é a função fiscalizadora das entidades públicas, como é o caso do Tribunal de Contas, com quem mantemos excelentes hábitos de trabalho".

A assinatura do contrato para esta empreitada, que havia sido adjudicada em julho, estava pendente do levantamento dos efeitos suspensivos de ações interpostas por participantes no Concurso Público Internacional para esta obra, da qual a Metro do Porto recorreu. Tendo o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto dado provimento à pronúncia da empresa, deixou de existir qualquer impedimento ao avanço do processo, formalizando-se a adjudicação.

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Juntamente com a construção da Linha Rosa, o prolongamento da Linha Amarela do Metro do Porto constitui o maior investimento público atualmente em curso em Portugal, totalizando mais de 407 milhões de euros. A Metro do Porto tem igualmente a decorrer um contrato de fornecimento de 18 composições de material circulante para a sua frota, no valor global de 50 milhões de euros, sendo que os novos veículos, destinados a acompanhar a expansão da rede, serão entregues entre 2021 e 2023.

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