Almada

Sindicato acusa autarquia de Almada de despedir 39 trabalhadoras e contratar 17 novas

Sindicato acusa autarquia de Almada de despedir 39 trabalhadoras e contratar 17 novas

A CGTP acusa a autarquia de Almada de despedir por fim de contrato a termo 39 trabalhadoras de jardins de infância do município para contratar 17 novas, através de novo concurso.

"O executivo na Câmara Municipal de Almada abriu um concurso extra para contratar 17 trabalhadoras esquecendo-se que no âmbito da transferência de competências poderia regularizar o vínculo destas 39 trabalhadoras", afirma a União de Sindicatos de Setúbal, afeta à CGTP, acrescentando que "as trabalhadoras não são descartáveis".

Ao JN, a autarquia de Almada desmente a possibilidade de regularizar o vínculo das trabalhadoras. "A possibilidade de regularização de vínculo dos trabalhadores com contrato a termo certo em postos de trabalho por tempo indeterminado, apenas será possível no âmbito do processo de transferência de competências de educação, o que apenas ocorrerá a 1 de abril de 2022", esclarece Maria Teodolinda Silveira, vereadora da Educação na autarquia.

As trabalhadoras juntaram-se, na quinta-feira, em Almada, com o sindicato em protesto contra a medida. De acordo com a CGTP, "a Câmara Municipal de Almada não efetiva o vínculo destas trabalhadoras porque não quer, ou por inércia ou porque pretende prestar um mau serviço público às crianças do seu concelho que frequentam os jardins de infância".

Em resposta, a autarquia sublinha "a prática de zelar pela salvaguarda dos interesses dos seus trabalhadores e da sua comunidade" e descreve todo o percurso de contratação desde 2019, ano em que foram contratados trabalhadores para substituir outros em baixa médica.

Maria Teodolinda Silveira explica que em 2020, por força da pandemia de covid-19 e das muitas situações de isolamento profilático, o município recorreu a mais um grupo de trabalhadores contratados que pudessem fazer face às muitas necessidades de substituição que então ocorreram. Em 2021, por força de aposentações, rescisões e outros motivos, verificou-se a necessidade de preencher os referidos lugares com trabalhadores com contrato por tempo indeterminado, dado que, estes sim, iriam assegurar necessidades permanentes do sistema, estando a decorrer o concurso para o efeito.

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