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ANA concorda com maioria das medidas ambientais para o aeroporto do Montijo

ANA concorda com maioria das medidas ambientais para o aeroporto do Montijo

A ANA -- Aeroportos de Portugal concorda com "a maioria das propostas" indicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para a mitigar o impacto ambiental do novo aeroporto do Montijo, indicou a empresa em comunicado.

A ANA "apresentou esta sexta-feira à APA a sua concordância com a maioria das propostas apresentadas na minuta de Declaração de Impacte Ambiental [DIA]. Das 159 medidas apresentadas pela APA, considera-se que apenas algumas requerem um debate mais aprofundado para avaliação da sua exequibilidade e benefício ambiental", adiantou a dona dos aeroportos nacionais.

Além disso, a ANA, que não deu mais detalhes sobre as medidas que precisam de "debate", anunciou que "indo ao encontro das preocupações dos municípios", propõe "uma iniciativa conjunta com todos os 'stakeholders' para a criação de um fundo com um sistema de governança colegial".

Este instrumento terá "o objetivo de potenciar as ações de mitigação e compensação dos impactes ambientais das aeronaves, nomeadamente para a redução do impacto sonoro e proteção da natureza", de acordo com a ANA.

A empresa, que é detida pela Vinci, explicou também que "as iniciativas abrangidas pelo fundo integrarão as medidas do projeto de DIA referentes aos impactos das aeronaves, e as que venham a ser identificadas no futuro".

A ANA referiu ainda que este fundo "será financiado pelos operadores em função do seu impacto ambiental, e pela ANA através de uma dotação financeira inicial que assegurará o arranque das ações".

A empresa acredita que o instrumento, a que chama "Fundo de Mitigação e Compensação dos Impactes Ambientais" causados pelas aeronaves, "colocará Portugal na linha da frente das iniciativas ambientais no setor aeroportuário europeu".

Também esta sexta-feira, a APA indicou que tinha recebido a posição da ANA acerca das medidas de mitigação propostas na DIA do futuro aeroporto do Montijo.

"A APA já recebeu a resposta da ANA. Agora tem 20 dias" para analisar a posição da empresa sobre as 159 medidas propostas para compensação dos efeitos ambientais da infraestrutura aeroportuária, disse à agência Lusa fonte da entidade.

O organismo esclareceu depois que, "nos termos da lei, "a DIA final deverá ser emitida no dia 21 de janeiro de 2020".

No dia 30 de outubro, a APA emitiu a proposta de DIA relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido "favorável condicionada".

No dia seguinte, a ANA disse, em comunicado, que via "com surpresa e apreensão algumas das medidas propostas", que avaliaria "detalhadamente dentro do prazo legal definido".

Mas em 11 de novembro, a ANA avançava que tinha pedido à APA uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas, prazo que terminava esta sexta-feira.

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