Associação Zero

Resíduos perigosos em Setúbal deviam ter sido enviados para Alemanha há 22 anos

Resíduos perigosos em Setúbal deviam ter sido enviados para Alemanha há 22 anos

A associação ambiental Zero alerta para a existência em Setúbal de milhares de toneladas de resíduos perigosos que, supostamente, tinham sido enviados para a Alemanha há 22 anos.

São 30 mil toneladas de escórias de alumínio que de acordo com a Zero "estiveram em contacto com o ambiente durante todo este tempo, podendo ter originado situações de poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas".

O lixo foi encontrado junto ao Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal, a 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex. A Zero imputa a esta empresa a importação das escórias de alumínio no final dos anos 80 do século passado.

"Por não ter condições para os tratar, foi obrigada a devolver para os países de origem, num processo que foi sempre visto como uma referência, em termos nacionais e internacionais, de uma boa solução para um problema ambiental e que custou vários milhões de euros ao Estado Português", declara a associação ambiental.

"É, pois, surpreendente a existência deste depósito, pelo que estamos perante um caso que constitui um atestado de total incapacidade das autoridades ambientais portuguesas que, ao longo de mais de 20 anos, desconheceram a sua existência", conclui.

A Zero já fez chegar o resultado das análises ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática, tendo solicitado que se apure as responsabilidades e que seja enviado à Zero o relatório da empresa de consultoria que na altura auditou o processo de exportação dos resíduos para a Alemanha e que dê um destino adequado a estes resíduos.

Por fim, a Zero pede ao Governo que realize uma avaliação da eventual contaminação do solo e das águas subterrâneas do local onde os resíduos estão depositados.

Em resposta à Agência Lusa, o Ministério do Ambiente lembra que o processo da reexportação das escórias rececionadas pela Metalimex, na sequência de um acordo entre os Governos de Portugal e da Suíça, foi desencadeado em 1995 e concluído em 1998 com o envio do último carregamento para tratamento fora de Portugal, observando as devidas condições de movimento e transferência desses materiais.

O mesmo ministério referiu ainda que "a CCDRLVT (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo) já se deslocou ao terreno para confirmação no local desses depósitos, encontrando-se a cumprir as devidas diligências no sentido de fazer aplicar a lei".

Já o ministro do Ambiente garantiu à margem da apresentação do plano de gestão de incêndios rurais, esta terça-feira, que o Estado se vai encarregar de retirar as 30 mil toneladas, caso não se consiga apurar quem é o responsável. "Obviamente, se for considerado um passivo ambiental, se não se souber quem ali o colocou e não houver forma de o responsabilizar, essa responsabilidade cai sobre o Estado", diz João Matos Fernandes.

Caso se confirme ainda a perigosidade os resíduos, a zona será vedada, segundo o ministro, e serão encaminhados para o "destino próprio".

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