Novos acessos

Abate de plátanos em Viana travado por Providência Cautelar do PAN

Abate de plátanos em Viana travado por Providência Cautelar do PAN

O Presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, confirmou esta quinta-feira que o abate de plátanos para construção de uma rotunda dos novos acessos ao porto de mar daquele município foi travado por uma Providência Cautelar apresentada pelo PAN.

Segundo o autarca José Maria Costa, os juristas da Câmara estão a preparar defesa, mas, entretanto, a obra, que num primeiro momento foi embargada por moradores, continua suspensa.

"A Providência Cautelar entrou e houve um pedido de esclarecimentos do Tribunal ao PAN, visto que o processo foi mal instruído. Os nossos consultores jurídicos estão agora a fazer a identificação das questões para podermos dar resposta. Penso que na próxima semana estaremos em condições de apresentar a nossa defesa", declarou o Presidente da Câmara de Viana, aos jornalistas, no fim da reunião do executivo municipal desta quinta-feira, referindo que a ação cautelar "tem efeitos suspensivos, até a Câmara apresentar uma recomendação fundamentada".

"Neste momento, a obra está parada naquele local [onde está previsto o abate de plátanos]. Os novos acessos ao porto de mar têm uma intervenção de oito quilómetros. Há várias frentes de obra a decorrer e a única questão que se levantou foi na execução da rotunda de interceção do novo acesso com a antiga Estrada Nacional 13-5", explicou, declarando que mediante a apresentação de contestação por parte da Câmara no Tribunal a Providência Cautelar será "desativada".

Em causa está o abate de cerca de 30 plátanos numa alameda no Cabedelo, anteriormente contestada pela Associação de Moradores local. Esta contestação acabou por ser sanada entre a autarquia e os habitantes, após negociações em que a Câmara acordou contrapartidas de caráter ambiental e segurança para aquela zona.

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