Viana do Castelo

Demolição do prédio Coutinho "será muito em breve", garante ministro

Demolição do prédio Coutinho "será muito em breve", garante ministro

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, afirmou, esta quarta-feira, no Parlamento, que a demolição do Edifício Jardim (prédio Coutinho), em Viana do Castelo, "será muito em breve".

O governante declarou que a operação, que está prevista há 20 anos no âmbito do programa Polis, está apenas pendente de decisão da providência cautelar apresentada há um ano pelos últimos moradores no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB). E que assim que esta for decidida, avançarão no imediato a desocupação e a intervenção de erradicação do imóvel para posterior construção de um mercado municipal no mesmo espaço.

"Havia uma pergunta que adorava saber a resposta, mais do que ninguém, que é quando é que vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho. Sei dizer que será certamente muito em breve, porque quero acreditar que a providência cautelar muito em breve será julgada", disse.

Numa audição esta manhã na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, após requerimento do PSD, Matos Fernandes afirmou que, após decisão da referida ação, o despejo das últimas seis frações ocupadas no imóvel de 13 andares será concretizado sem contemplações.

"Não sei dizer quando é que esta providência [cautelar] vai ser levantada, mas depois nós seremos certamente muito rápidos, por muito que isso cause uma imagem televisiva mais que tal, seremos mesmo muito rápidos", referiu Matos Fernandes, aludindo a um eventual cenário de despejo coercivo.

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Recorde-se que a sociedade VianaPolis, que continua em atividade apenas para poder levar a cabo a demolição, tentou, há cerca de um ano, ao longo de uma semana, que os últimos moradores abandonassem o prédio das mais variadas formas, mas nunca recorrendo à força. O caso foi acompanhado intensivamente por jornais e televisões, instalados à porta do imóvel.

Esta quarta-feira, o ministro do Ambiente mostrou-se agastado com o arrastar da luta dos moradores contra a demolição. "Não consigo jurar que sendo muito rápidos, não entre uma outra providência cautelar e que o Senhor Juiz não a recebe. Não consigo, de facto, dizer quando é que este processo acaba, com a certeza de que é fundamental acabar", disse, comentando: "Palavra de honra: eu acho que as pessoas não podiam ter sido mais bem tratadas. A perspetiva é a defesa do interesse público, é de ali criar o mercado que faz falta, e de lhes perguntar se querem uma casa melhor a 50 metros ou a 300 metros, sem a mesma vista, ou querem ser indemnizados num valor que foi fixado pelos tribunais".

Matos Fernandes, lembrava assim que foram disponibilizadas habitações para os moradores, em dois edifícios na cidade, e que estes podem ainda, em alternativa, optar por receber uma indemnização. Prestou contas, informando que até agora foram gastos "16 milhões de euros em indemnizações dos habitantes do prédio Coutinho. 12,5 milhões estão pagos, 3,5 milhões estão em discussão e destes 2,9 milhões já estão depositados no Tribunal à ordem dos expropriados". Adiantou ainda que a demolição será concretizada "com verbas próprias da VianaPolis", resultantes da venda de lotes no Parque da Cidade.

"Não consigo explicar melhor o que todos fizemos bem e não consigo explicar a mim próprio como é que ainda não chegamos ao fim deste processo", lamentou o governante, concluindo: "Seria uma irresponsabilidade voltar atrás num momento destes, uma irresponsabilidade financeira e do compromisso público que foi assumido com Viana".

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