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Viana do Castelo

Moradores do prédio Coutinho "estão num espaço que não é deles", diz ministro

Moradores do prédio Coutinho "estão num espaço que não é deles", diz ministro

O ministro do Ambiente disse esta sexta-feira em Viana do Castelo que, no caso do prédio Coutinho, "os abusados são os poderes públicos", já que o imóvel foi expropriado e é pertença do Estado.

Matos Fernandes apelou às pessoas que ainda permanecem em seis frações do edifício, já com trabalhos de demolição a decorrer e sem água, luz, gás, que abandonem o edifício.

"Aqui, os abusados somos nós, os poderes públicos, porque há 19 anos que estas pessoas sabem que têm de sair de lá. Intentaram, num Estado de Direito, como é normal, uma série de ações em tribunal e perderam-nas todas. A última providência cautelar a ser intentada demorou cerca de um ano a ser resolvida e foi inequivocamente resolvida a favor da VianaPolis", declarou o governante em Barroselas, Viana, à margem de uma inauguração. E continuou: "De facto, as pessoas não podem estar ali. O prédio é um edifício publico, que foi expropriado e tem que começar a ser desconstruído".

"Peço às pessoas que saiam de lá, porque estão num espaço que não é delas", reiterou, referindo que os moradores "têm à sua espera uma casa, se por ela optarem, e não é uma casa num bairro periférico da cidade, é uma casa ali ao lado". "Ou então que levantem a indemnização, que está à ordem do tribunal há vários anos. Foram fixadas pelo Tribunal. Já não há mais aqui para negociar. São certamente justas".

Segundo Matos Fernandes, foram construídos na cidade dois prédios para acolher moradores. "Muitas pessoas foram. Estamos a falar de mais de 100 frações e aproximadamente 100 famílias, que fizeram uma de três opções: localizaram-se num prédio com melhores condições até de habitabilidade das que tem hoje o prédio Coutinho, outras optaram pela vista de mar e foram para o outro edifício junto à marina, e outras optaram pela indemnização".

O governante manifestou-se confiante de que "as pessoas vão certamente sair" do prédio. E comentou: "Estamos há 19 anos a faltar à palavra aos comerciantes do mercado de Viana do Castelo, que viram o seu mercado demolido, que mudaram para a periferia da cidade e a quem lhes foi garantido que iam ter ali [no espaço onde está implantado o Coutinho] um novo mercado".

Matos Fernandes recordou que o processo da demolição do imóvel de 13 andares tem 19 anos, e que, "no âmbito do programa Polis de Viana e de um Plano de Pormenor que então foi feito, se decidiram duas coisas: que o antigo mercado já não tinha condições e que era necessário fazer um novo; e que o prédio Coutinho era "um abcesso urbano" que "não fazia qualquer sentido" continuar a existir.