Viana do Castelo

Prédio Coutinho ainda habitado mas sob vigilância permanente da PSP

Prédio Coutinho ainda habitado mas sob vigilância permanente da PSP

A PSP manteve, durante a noite de segunda-feira, a vigilância nas entradas do Edifício Jardim (prédio Coutinho) em Viana do Castelo.

Os últimos moradores continuam a ocupar as suas casas e ainda resistem a abandonar o imóvel, apesar de lhes ter sido cortada a água ao fim do dia de segunda-feira. Aguardam nesta altura notícias do advogado sobre a decisão de uma providência cautelar interposta, após entrada da VianaPolis no edifício para fazer o despejo à força.

Em declarações à imprensa ontem à tarde, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, desvalorizou a ação cautelar. "Estivemos a analisar e é exatamente igual à Providência Cautelar que já foi decidida e considerada sem provimento pelo tribunal", considerou o autarca, anunciando que face à "desobediência" dos moradores, notificados para sair até às 9 horas de segunda-feira, serão "utilizados todos os meios dentro da lei" para desocupar as 11 frações que faltam e que "pertencem à VianaPolis, à luz da lei". "A posse efetiva" será concretizada, garantiu. O corte dos serviços de água, já efetuado, da eletricidade e do gás, foi anunciado aos moradores.

"A Polícia esteve toda a noite e continua nas entradas do prédio. A VianaPolis anda aí desde cedo, Continuamos sem água e esperamos que o advogado no comunique ainda esta manhã se a providência cautelar suspende o despejo", declarou Maria José da Ponte, uma das moradoras que permanece em casa sem intenção de sair. "Tenho preparada uma mala de emergência, caso seja obrigada. E sei que outros moradores também o fizeram. Temos comunicado uns com os outros e estamos juntos", acrescentou.

Representantes da VianaPolis avançaram ontem à tarde com a execução do despejo. A operação foi acompanhada pela PSP, que montou guarda ao imóvel desde o amanhecer, e também por serralheiros para trocar fechaduras de apartamentos. Os últimos habitantes do prédio foram avisados por um técnico da VianaPolis: "A partir de hoje (ontem) quem sair [de casa] já não pode voltar a entrar".

Maria José da Ponte referiu, contudo, que "ontem à noite ainda deixaram sair". "Tenho um cãozinho e deixaram-me sair com ele para o jardim", disse.

O processo da demolição do prédio Coutinho arrasta-se desde o ano 2000. A expropriação do imóvel nunca foi pacífica e os moradores sempre lutaram nos tribunais para a travar. O último prazo para saída voluntária, que terminou ontem, foi fixado pela sociedade gestora do programa Polis em Viana do Castelo, após indeferimento por parte do Tribunal Administrativos e Fiscal de Braga (TAFB), de novas providências cautelares apresentadas pelos ainda resistentes.

Há 19 anos, habitavam o edifício cerca de 300 moradores. De um total de 105 frações, a VianaPolis já tomou posse de 93. Resistem a entregar as chaves de suas casas ainda 11 proprietários. Nem todos residem no imóvel.


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