Peso da Régua

Barragem do Tua localiza-se 99,99% fora da área património

Barragem do Tua localiza-se 99,99% fora da área património

O chefe da Estrutura de Missão do Douro, Ricardo Magalhães, garantiu esta quarta-feira, no Peso da Régua, que "a barragem do Tua e respectiva albufeira localizam-se 99,99 por cento fora do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial.

Ricardo Magalhães reconheceu que há órgãos da barragem, entre os quais a central e a subestação, que se localizam dentro da área classificada, mas mesmo assim considerou que "não existem razões que conduzam a um processo de revisão da classificação".

Ricardo Magalhães falava na cerimónia de abertura do programa evocativo dos 10 anos que passam, esta quarta-feira, sobre a classificação da UNESCO e que decorre, ao longo deste dia, no Museu do Douro.

O chefe da Estrutura de Missão do Douro (EMD) acentuou que o vale do Tua e o Alto Douro Vinhateiro Património Mundial são unidades de paisagem distintas. "A primeira possui valor patrimonial natural. A segunda é uma paisagem cultural, vinhateira, de valor excepcional". Apesar disso, "o Alto Douro Vinhateiro é um bem insubstituível e de importância superior", pelo que no processo de construção da barragem do Tua "os impactos do projecto deverão ser limitados e controlados".

O chefe da Missão do Douro reconheceu que "a barragem gera impactos significativos e irreversíveis no vale do Tua", mas não tanto na paisagem classificada há 10 anos pela UNESCO. É que "a barragem e respectiva albufeira localizam-se, em 99,99%, fora do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial".

Ricardo Magalhães admitiu ainda que a central e a subestação da barragem "afectam 2,9 hectares dos 24.600 hectares classificados, o que corresponde a 0,00012% da superfície total do Património da Humanidade". Trata-se, assim, sublinhou o responsável, de uma intervenção que "gera impactos num espaço contido e muito reduzido". Por outro lado, "a área de vinha (atributo nuclear da classificação da UNESCO) do Alto Douro Vinhateiro Património Mundial não será afectada pela barragem".

Por estas razões, a EMD e a CCDR-Norte consideram "não existirem razões que conduzam a um processo de revisão da classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial" sublinhando que "constitui um importante compromisso internacional da sua protecção patrimonial e um factor insubstituível de desenvolvimento económico e da promoção externa do Douro como destino de excelência".

Para o efeito, as diversas entidades comprometem-se a desenvolver "um trabalho de estreita cooperação entre as autoridades regionais e nacionais e a UNESCO, considerando que "o estatuto Douro Património Mundial deverá, em qualquer circunstância, ser absolutamente assegurado".

Por força da Declaração de Impacte Ambiental, está ainda constituída uma Comissão de Acompanhamento Ambiental da obra, que é composta por entidades nacionais, regionais e locais, que tem como objectivo a verificação do cumprimento das medidas de minimização e de compensação do projecto. Em particular, cabe àquela comissão acompanhar a execução do projecto de arquitectura e integração paisagística dos órgãos da barragem e do "Plano de Recuperação Ambiental e Integração Paisagística", que responda a preocupações manifestadas pela UNESCO e partilhadas pela EMD e CCDR-Norte.

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