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Autópsias podem ser alargadas a fins de semana e feriados -- Medicina Legal

Autópsias podem ser alargadas a fins de semana e feriados -- Medicina Legal

A realização de autópsias médico-legais aos fins de semana e feriados foi hoje admitida, em Coimbra, pelo presidente Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), Francisco Corte Real.

"Não temos ainda o levantamento rigoroso dos custos, nem dos meios necessários" para a realização de autópsias também aos fins de semana e aos feriados, mas foi nomeado um grupo de trabalho para estudar essa proposta, anunciou o presidente do INMLCF.

Francisco Corte Real falava hoje no 16º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorre, em simultâneo com a primeira Reunião da Rede de Serviços Médico-Legais de Língua Portuguesa, entre quinta-feira e sábado, em Coimbra.

"A possibilidade de entrega imediata dos corpos às suas famílias, sem a penosidade acrescida da espera pelo início da semana, seria seguramente a mais relevante medida" que o Instituto poderia tomar, sublinhou Francisco Corte Real.

Trata-se de "um projeto ambicioso", reconheceu, mas que o Instituto gostaria de concretizar.

A informatização dos relatórios periciais, ligação do Instituto ao programa Citius (existente nos tribunais) e ao Serviço Nacional de Saúde e a disponibilização de informação pericial aos utentes por via informática são outros dos projetos do INMLCF, exemplificou Francisco Corte Real.

O presidente do Instituto de Medicina Legal, que falava na sessão durante a qual foi formalmente constituída a Rede de Serviços Médico-Legais de Língua Portuguesa, com a presença da secretária de Estado adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, também defendeu a necessidade de atualizar a Lei das Perícias Médico-Legais e a lei orgânica do Instituto, que estão "em preparação".