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Bloco quer ouvir MAI sobre relatório para prevenção da tortura

Bloco quer ouvir MAI sobre relatório para prevenção da tortura

O BE pediu hoje a audição parlamentar do ministro da Administração Interna sobre o relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos (CPT) do Conselho da Europa.

A audição de Eduardo Cabrita deverá acontecer na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que está a organizar uma série de visitas e uma conferência sobre o assunto.

Na reunião da comissão, hoje de manhã, o PSD juntou a audição do titular da pasta da Administração Interna à da ministra da Justiça, já decidida, e, à tarde, o Bloco entregou o requerimento.

O PS apoia o pedido para que Eduardo Cabrita vá dar esclarecimentos aos deputados.

Visitas ao Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, e audições à Provedora de Justiça estão também nos planos dos deputados da comissão.

No texto do requerimento, o BE sublinha a "preocupante constatação" de Portugal figurar no relatório do Conselho da Europa como país onde "existem abusos e violência" por parte de agentes das polícias, o que justifica a audição do ministro.