Economia

Bruxelas pede a Portugal que apresente programas de Estabilidade e Reformas ambiciosos

Bruxelas pede a Portugal que apresente programas de Estabilidade e Reformas ambiciosos

A Comissão Europeia quer que Portugal apresente programas de Estabilidade e de Reformas ambiciosos em abril, com medidas que apostem na redução da dívida e do crédito malparado e no aumento da produtividade.

Numa carta enviada hoje ao ministro das Finanças, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, encorajam o Governo a "continuar no caminho das reformas", uma vez que os 'stocks' de dívida pública, privada e externa "continuam altos" e são necessários "mais esforços" para corrigir, de forma sustentada, estes desequilíbrios.

Os responsáveis europeus afirmam que a redução da dívida pública portuguesa, que continua acima dos 125% do PIB, "depende da manutenção uma posição orçamental estrutural forte".

No caso da dívida privada, Dombrovskis e Moscovici recordam que os 'stocks' estão nos 170% do PIB e que é necessário manter o caminho de redução, bem como reforçar os balanços dos bancos, "sobretudo através de mais diminuições nos créditos não performativos".

"Acelerar o crescimento da produtividade permanece um fator chave para a competitividade e o crescimento do rendimento", acrescentam.

É com este contexto que os dois responsáveis exigem ao Governo português que submeta um Programa Nacional de Reformas e um Programa de Estabilidade "ambiciosos e detalhados", tendo em vista a "correção sustentável" destes desequilíbrios.

A Comissão vai monitorizar de perto a ação política e a evolução dos desequilíbrios.

Na semana passada, a Comissão Europeia tirou Portugal dos desequilíbrios excessivos, mas manteve o país no grupo dos que ainda tem desequilíbrios. Com esta decisão, Bruxelas reconhece que os riscos estão a diminuir, "num contexto macroeconómico e financeiro favorável".

Na altura, Dombrovskis disse que a Comissão Europeia iria escrever uma carta dirigida ao Governo português "a sublinhar a importância de um Programa Nacional de Reformas ambicioso e detalhado para lidar com os desequilíbrios que restam", comentando que "claro que é importante que Portugal prossiga a implementação de reformas estruturais".

No âmbito do Semestre Europeu, todos os Estados-membros da União Europeia têm de apresentar a Bruxelas, até ao final de abril, o Plano Nacional de Reformas juntamente com o Plano de Estabilidade, caso pertençam à zona euro, ou o Plano de Convergência.

Estes documentos têm horizontes temporais de quatro anos e devem ser compatíveis com todas as recomendações anteriores da União Europeia.