O Jogo ao Vivo

Economia

Concessionária angolana da fiscalização aduaneira investe 93,5 MEuro

Concessionária angolana da fiscalização aduaneira investe 93,5 MEuro

Um grupo com sede no Gana vai investir 93,5 milhões de euros na instalação, em Angola, da empresa Fiscaportos, selecionada pelo Governo angolano para concessionária do serviço público de inspeção e fiscalização dos processos aduaneiros.

De acordo com o contrato de investimento privado, o mesmo é promovido pela sociedade Links International Holding (LIH), com sede em Acra, no Gana, envolvendo a aquisição de material e equipamento para a verificação rápida de documentação de importação e exportação de mercadorias e comparação com a pauta aduaneira em vigor.

O contrato, de final de setembro e ao qual a Lusa teve hoje acesso, envolve igualmente a aquisição, pela LIH, de 50% da sociedade que detém a Fiscaportos, além da conceção de implementação de um projeto de investimento em sistemas de inspeção e segurança alfandegária.

No total, prevê a criação de 259 postos de trabalho, dos quais 56 para cidadãos estrangeiros.

O Governo angolano decidiu em junho último avançar com a concessão do serviço público de inspeção, fiscalização e gestão centralizada dos processos aduaneiros, da Administração Geral Tributária (AGT) para a empresa angolana Fiscaportos, por um período de 10 anos.

Os promotores deste investimento preveem a aquisição e manutenção técnica de equipamentos de inspeção aduaneira, nomeadamente scanners de camiões, de bagagens, de paletes e de pessoas, bem como analisadores de drogas, leitores de matrículas, sistemas informáticos, entre outros.

Além disso, será feita igualmente a remodelação e adaptação de postos aduaneiros, para "assegurar a adequada operacionalidade dos sistemas de inspeção e segurança alfandegária", no âmbito desta concessão, conforme definido no contrato com a Autoridade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), em representação do Estado.

O investimento, no valor de mais de 110 milhões de dólares (93,5 milhões de euros), lê-se no contrato com a UTIP, "contribui, em concreto e de forma determinante, para a implementação, na Fiscaportos, dos meios e tecnologias necessários para levar a cabo todo o projeto com custos muito reduzidos para o Governo de Angola".

O Governo angolano não revelou os termos da do contrato de concessão com a Fiscaportos.

Com o projeto de investimento entre a LIH e a Fiscaportos, os promotores vão receber incentivos fiscais, como a redução de 45% no pagamento de impostos Industrial, sobre Aplicação de Capitais e de Sisa, por um período de seis anos.