O Jogo ao Vivo

Economia

Governo inicia pagamento de 267 mil euros em apoios pela paragem da pesca da sardinha

Governo inicia pagamento de 267 mil euros em apoios pela paragem da pesca da sardinha

O Ministério do Mar já iniciou o pagamento dos primeiros apoios para os armadores e pescadores pela paragem da pesca da sardinha, com um valor global de 267 mil euros, foi hoje anunciado.

"Como previsto foram liquidados [esta quarta-feira] os primeiros apoios para os armadores e pescadores pela paragem temporária da pesca de sardinha durante o mês de dezembro. A interdição da pesca à sardinha vai prolongar-se até ao final de abril e visa contribuir para uma mais rápida recuperação do 'stock' ibérico desta espécie", disse, em comunicado, o ministério.

De acordo com a mesma entidade, foram pagas, através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), os primeiros apoios, destinados a operadores que concluíram as suas candidaturas durante o mês de dezembro. No total, são beneficiários os armadores de 23 embarcações da pesca do cerco e 86 pescadores.

Apesar de não indicar o número, o Ministério do Mar garante que "diversos pescadores" optaram por receber, em alternativa, o subsídio de desemprego.

"As restantes candidaturas, envolvendo até agora um conjunto de mais 77 embarcações e 776 pescadores, deverão ter um valor global de novos apoios no montante de 1.860 mil euros, com financiamento pelo Programa Mar 2020, estando a ser reunidas todas as condições para que os primeiros pagamentos possam vir a ser liquidados no final de fevereiro, desde que os beneficiários submetam, atempadamente, os respetivos pedidos de pagamento", acrescentou.

O programa Mar 2020 tem por objetivo implementar em Portugal as medidas de apoio no âmbito do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), tendo como prioridades, entre outras, promover a competitividade, assegurar a sustentabilidade económica, social e ambiental do setor e contribuir para o desenvolvimento das zonas costeiras.

Em 29 de novembro de 2017, o Governo proibiu temporariamente a captura de sardinha com artes do cerco e durante a reprodução da espécie.

A interdição em causa abrange as embarcações licenciadas para operar com artes de cerco na zona nove, definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), que tenham operado, pelo menos, 120 dias nos dois anos civis anteriores à data da apresentação do pedido de apoio, e também as que apresentarem em, pelo menos, um dos últimos três anos anteriores à data de apresentação da candidatura, um volume de descargas de sardinha não inferior a 5% do total de pescado descarregado.