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Incêndios: Jerónimo propõe valor do Banif ou revisão do défice para investir na floresta

Incêndios: Jerónimo propõe valor do Banif ou revisão do défice para investir na floresta

O secretário-geral comunista desafiou hoje o primeiro-ministro a investir o equivalente à resolução do Banif ou a rever as metas do défice para 2018 para defender e gerir a floresta, combater fogos e evitar a desertificação.

No debate parlamentar quinzenal, António Costa sublinhou medidas já adotadas na proposta de Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) - 20 milhões de euros para equipas de sapadores florestais e 131 milhões de euros para prevenção de incêndios - e garantiu que não serão as contas públicas a impedir a proteção do território.

"Não será, seguramente, o nosso empenho na consolidação orçamental que frustrará aquilo que é absolutamente prioritário, que é reforçar a prevenção estrutural, conjuntural e operacional na nossa floresta", afirmou o primeiro-ministro, citando o ministro das Finanças, numa recente reunião.

Jerónimo de Sousa tinha repetido uma pergunta efetuada em junho ao chefe do executivo sobre se estaria disposto a gastar na floresta e na agricultura familiar tanto como o Estado gastou no Banif [cerca de 500 milhões de euros no processo de resolução daquele banco entre 2015 e 2016].

"Está na disposição de, ainda na fase de debate do OE2018, assumir essa clareza e compromissos, mesmo reconsiderando as metas do défice definidas (1% do PIB em 2018) e desfasadas da realidade do país? Do nosso ponto de vista, as pessoas têm de estar primeiro que o défice. Se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, bens, habitação, empresa ou produção", acrescentou o líder do PCP.

Segundo o secretário-geral comunista, Portugal está "a pagar a pesada fatura de décadas de política de direita no mundo rural, na agricultura, na floresta, no abandono do interior", com "a falta de rentabilidade económica e a desenfreada expansão do eucalipto", algo que não é "fruto do acaso", mas resultante do "encerramento e degradação dos serviços públicos" ou dos "monopólios da madeira e da cortiça".

"É preciso reconhecer este resultado de políticas de direita desastrosas de sucessivos governos", reforçou, apontando o dedo aos "mesmos partidos que agora se apresentam como se nada tivessem a ver com a situação que está criada no país", pois "o povo português ainda tem memória dos 150 milhões de euros retirados da floresta portuguesa pela então ministra Assunção Cristas e da lei dos eucaliptos".

António Costa reconheceu, mais uma vez, que o que resulta do relatório da Comissão Técnica Independente [sobre tragédia de Pedrógão Grande e Góis] são "claras responsabilidades por falha de serviços do Estado".

"A lei [de apoio às vítimas dos fogos de junho] aprovada aqui na Assembleia da República responde a um conjunto de apoios - reconstrução de habitações, reposição de potencial produtivo, revitalização do território, muitos deles já em curso - e a outra dimensão, que tem a ver com um mecanismo extrajudicial de reparação de danos patrimoniais e não patrimoniais", acrescentou ainda o primeiro-ministro, garantindo ajuda às populações afetadas.