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Greve geral e concentração de docentes enquanto se discute Orçamento de Estado

Greve geral e concentração de docentes enquanto se discute Orçamento de Estado

Os professores realizam hoje uma greve geral e uma concentração em frente ao parlamento, enquanto é debatida a proposta do Orçamento do Estado na especialidade com medidas polémicas como a não contagem do tempo de serviço.

Escolas fechadas, alunos sem aulas e professores na rua é o cenário traçado por sindicatos e diretores escolares para o dia de hoje em que os docentes contestam algumas medidas do próximo Orçamento do Estado (OE).

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, foi internado na terça-feira de manhã numa unidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em Lisboa, com o diagnóstico de síndrome vestibular agudo, estando por isso ausente durante a discussão de hoje na comissão de educação.

Vai caber à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explicar e defender as medidas, tais como a decisão de não contabilizar a progressão na carreira dos professores, que está interrompida há uma década.

A proposta de OE2018 prevê que não seja contabilizado o trabalho realizado entre 31 de agosto de 2005 e 31 de dezembro de 2007, nem entre janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2018.

Os docentes representam 1/6 dos trabalhadores da Função Pública e 1/7 da massa salarial e, segundo o Governo, a contagem desse tempo de serviço iria pôr em causa a sustentabilidade dos próximos OE, uma vez que tal teria um custo total de cerca de 600 milhões.

Os sindicatos sempre se mostraram disponíveis para negociarem uma forma faseada de fazer essa reposição salarial, mas não conseguiram chegar a acordo, apesar de na terça-feira, representantes dos dois maiores sindicatos -- Fenprof e FNE -- terem estado reunidos com as secretárias de Estado Adjunta e da Educação e a secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

No entanto, o encontro não trouxe novidades capazes de suspender a greve, apesar de governo pretender recuperar o tempo de serviço dos professores em sete anos, e não nos nove anos e quatro meses reclamados pelos sindicatos, estando também em discussão o modelo de faseamento.

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, acredita mesmo que poderá ser a maior "greve da década" tendo em conta o "nível elevadíssimo de indignação" dos professores contra algumas medidas previstas no próximo Orçamento do Estado (OE 2018).

"É inaceitável a perda de tempo de serviço. Aceitamos negociar, mas não aceitamos perdas de serviço que já cumprimos", disse Mário Nogueira à Lusa, reconhecendo o peso orçamental que representa repor os valores devidos a "mais de cem mil pessoas".

O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, disse que os professores devem dar uma "resposta forte" na greve.

"Não evoluímos muito na reunião e ficou agendada uma nova reunião para a próxima quinta-feira. A principal novidade foi alguma abertura do Ministério da Educação para descongelar sete anos, mas para nós tem que ser os nove anos e meio", disse à agência Lusa João Dias da Silva.

O governo anunciou que registou "avanços no sentido de um potencial acordo negocial" depois de reuniões com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

"No seguimento das reuniões realizadas entre a secretária de estado da Administração e Emprego Público, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), o governo regista avanços no sentido de um potencial acordo negocial", refere em comunicado.

O Governo acrescenta que "foram exploradas possibilidades" que vão agora ser analisadas, com as reuniões entre as partes a serem retomadas na quinta-feira.

A Frente Sindical de Docentes defendeu esta que deve haver uma "forte adesão" dos professores à greve de hoje, referindo que a paralisação é importante para o processo negocial com o governo.

Também o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, Filinto Lima, acredita que a greve terá muita adesão.

"Os professores estão muito revoltados em relação à contagem de tempo de serviço e acredito que haverá um mar de gente em Lisboa, muitas escolas fechadas e alunos sem aulas", disse à Lusa Filinto Lima.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, é mais cauteloso, mas reconhece que "há razões para os professores estarem preocupados".