Economia

Operação Marquês: PGR confiante na solidez da acusação

Operação Marquês: PGR confiante na solidez da acusação

A procuradora-geral da República mostrou-se hoje confiante na solidez da acusação do Ministério Público (MP) no processo Operação Marquês, que acusou o ex-primeiro-ministro José Sócrates por 31 crimes.

"Confio na solidez desta acusação como confio na solidez das acusações do Ministério Público em outros processos. Quando o MP decide perante um determinado processo deduzir acusação é porque considera haver os indícios mínimos e suficientes quanto à prática dos factos que permite levá-lo a julgamento", declarou Joana Marques Vidal aos jornalistas, à margem do XI congresso de juízes, que decorre na Figueira da Foz.

Questionada se é um ato de coragem dos magistrados acusar o ex-primeiro-ministro José Sócrates e individualidades como Ricardo Salgado, Zeinal Bava, Henrique Granadeiro, Armando Vara, entre outros, de crimes económicos financeiros, Joana Marques Vidal garantiu que "os magistrados do MP atuam de acordo com aquilo que é a lei e a análise objetiva dos factos".

"Não há aqui qualquer diferença ao modo como tramitou e dirigiu este inquérito relativamente a outro inquérito ou processo", afirmou, recordando que o MP está sujeito "ao dever de objetividade e legalidade".

Sobre a possibilidade de este processo poder por à prova a justiça portuguesa, pelos seu intervenientes e pelos crimes em causa, Joana Marques Vidal disse que o que está em causa é "a capacidade de investigação, de todos os factos, de independência, de autonomia e prosseguir de acordo com a legalidade".

"O que põe à prova a justiça portuguesa é responder com qualidade aquilo que é o cumprimento das duas funções", sustentou.

Sobre o facto de a Operação Marquês ser um megaprocesso, cuja acusação tem quatro mil páginas e vários apensos, a procuradora defendeu que "a natureza do que está em causa e o modo como os factos estão interligados não podia deixar de dar origem a um megaprocesso, sob pena de não se conseguir descobrir nada".

Para a procuradora-geral, "os processos são megas quando há necessidade de serem megas".

O Ministério Público acusou na quarta-feira o antigo primeiro-ministro José Sócrates de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

O empresário e amigo de Sócrates Carlos Santos Silva foi acusado de 33 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada e o ex-presidente do BES Ricardo Salgado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

O antigo presidente da PT Zeinal Bava está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

O ex-ministro e antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara foi acusado pelo MP de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

No inquérito Operação Marquês foram acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.

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