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Jerónimo desafia Costa e PS a "andar para a frente" e repor horas extraordinárias

Jerónimo desafia Costa e PS a "andar para a frente" e repor horas extraordinárias

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro a "andar para a frente" na legislação laboral, nomeadamente com a reposição do pagamento do trabalho extraordinário, mas António Costa limitou-se a afirmar que vão continuar "juntos".

"Não está na hora de mudarem de posição? Começando por atacar os graves problemas resultantes dos desequilíbrios causados pela legislação laboral, profundamente injusta? Esperaremos que nos acompanhem. Percebemos que o PSD não acompanha, está na sua génese... Que fazer então? Parar, andar para trás? Ou andar para à frente no sentido do progresso e justiça social devida aos trabalhadores?", perguntou Jerónimo de Sousa, no debate parlamentar quinzenal.

O líder comunista referia-se a um projeto de lei do seu partido que será votado no plenário de sexta-feira para repor os valores do pagamento por trabalho suplementar a todos os trabalhadores, cortados em metade desde 2009, e garantiu mais iniciativas para "ultrapassar o grave problema da caducidade nas convenções coletivas de trabalho, usada como elemento de chantagem, bem como a eliminação do tratamento mais favorável ao trabalhador".

"Poderá não ir à velocidade que todos desejávamos... mas não é por ser mais lento que deixa de acontecer porque o caminho não é nem andar para trás, nem ficar a marcar passo, mas andar para a frente", respondeu Costa, sem falar concretamente da reposição do pagamento de trabalho extraordinário e em dia feriado, mas focando-se nas melhorias económicas do país.

O primeiro-ministro garantiu que o Governo vai continuar no "combate à precariedade nos setores público e privado", na "melhoria do salário mínimo nacional", na "dinamização da contratação coletiva" e "contratos para jovens", além da aposta na inovação e modernização da economia.

"Vamos avançar e, com certeza, juntos", reforçou António Costa, perante o desafio de Jerónimo de Sousa.

O líder do PCP reconhecera que, "nestes dois últimos anos, foi possível interromper alguns dos aspetos mais brutais da política de exploração e empobrecimento que há muito fazia o seu caminho" e que "a política de recuperação de rendimentos, ainda que limitada, foi positiva para os trabalhadores e fez também crescer a economia e o emprego".

Contudo, alertou para "traços negativos que permanecem: estagnação média dos salários reais e crescimento da precariedade", criticando o processo de integração de precários na função pública, que "ameaça eternizar-se" ou os "valores muito reduzidos no descongelamento de carreiras".

"O crescimento económico é necessário para a criação de emprego, mas a criação de emprego contribui para o crescimento económico", teorizou o chefe do Governo, elogiando a "sociedade portuguesa, com as novas orientações políticas da maioria", a qual, "nos últimos dois anos", criou "288 mil postos de trabalho líquidos" e "78% assente em emprego estável e não precário", ou seja, contratos sem termo.

A iniciativa legislativa do PCP prevê o pagamento do trabalho extraordinário com um acréscimo de 50% na primeira hora e de 75% nas seguintes e o direito a descanso compensatório correspondente a igual período das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 100% no salário pelo trabalho em dia de feriado.