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OE 2018: PCP e BE propõem fim das cativações em organismos da Saúde

OE 2018: PCP e BE propõem fim das cativações em organismos da Saúde

O PCP e o BE propuseram hoje o fim das cativações a vários organismos da saúde, como a Direção Geral da Saúde ou o INEM, segundo as propostas de alterações ao Orçamento do Estado para 2018.

As propostas foram entregues hoje, último dia para os partidos apresentarem as suas sugestões ao Orçamento do Estado para 2018, que foi apresentado a 13 de outubro.

O PCP propõe que sejam excluídas das cativações "as dotações destinadas ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, ao Instituto Nacional de Emergência Médica e à Direção-Geral de Saúde".

No mesmo sentido, o BE propõe o fim das cativações à Direção Geral da Saúde, ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, ao Instituto Nacional de Emergência Médica e ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais.

O Bloco justifica a medida dando o exemplo do Plano de Atividades para 2017 da DGS, segundo o qual "o orçamento desta direção geral foi cativado em cerca de 21%, portanto, mais de seis milhões de euros, o que tem impacto na prossecução, aplicação e funcionamento dos programas prioritários".

"As cativações foram aplicadas no agrupamento de aquisição de bens e serviços, mas também no agrupamento de pessoal e nas transferências para organismos fora do perímetro da administração pública", prossegue o partido.

Os bloquistas consideram que, "para o melhor funcionamento da área da Saúde, para melhorar a prestação de cuidados de saúde à população, desenvolver os programas prioritários e aumentar a resposta, por exemplo, na área da redução de riscos e minimização de danos, é necessário descativar as políticas de saúde".