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OE2018: BE diz ter "todos os sinais" que avança aumento da derrama para empresas com lucros acima de 35 ME

OE2018: BE diz ter "todos os sinais" que avança aumento da derrama para empresas com lucros acima de 35 ME

O BE adiantou hoje ter "todos os sinais" de que haverá aval para o aumento em dois pontos percentuais, para 9%, da derrama estadual paga pelas empresas com lucro tributável acima dos 35 milhões de euros.

"Quanto à derrama, temos todos os sinais de que pode ser e será aprovada. Nunca damos nada por garantido ou fechado, achamos que temos de lutar por todas as propostas até ao momento da votação", declarou a bloquista Mariana Mortágua.

Falando em conferência de imprensa no parlamento, Mortágua dividiu em dez temas as propostas de alteração do partido ao Orçamento do Estado (OE) para 2018.

No que refere a serviços públicos, o BE pede a redução de número de utentes por médico de família, o fim das parcerias público-privadas nessa área, o congelamento de propinas, recuperação de cantinas escolares ou o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares, entre outras matérias.

Já no que concerne ao Trabalho e Administração Pública, o partido quer a definição da estratégia nacional para a inclusão de pessoas sem-abrigo e, por exemplo, a isenção de custas judiciais para acidentes de trabalho e doenças profissionais.

O BE pede também o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos partidos, reforço de vergas para a presença de arte nas escolas, várias alterações a nível de transportes e mobilidade, e um leque de novidades a nível de proteção contra incêndios.

Neste último campo, Mariana Mortágua advoga haver já entendimentos vários com o Governo, mas a deputada do BE reclama também, por exemplo, a criação de 210 equipas de sapadores florestais, a contratação de mais 25 vigilantes da natureza, suplementos salariais para guardas florestais e um "patamar mínimo de investimento na proteção civil" a nível das autarquias locais.

O Bloco de Esquerda (BE) tem mais de 100 propostas de alteração na especialidade à proposta de Orçamento para 2018 para desse modo procurar colmatar "algumas das falhas" encontradas no documento, sublinhou Mariana Mortágua logo no arranque da conferência de imprensa no parlamento.

A deputada bloquista sustentou que o partido votou favoravelmente o Orçamento na generalidade por reconhecer no texto um avanço na "recuperação" de direitos dos portugueses, mas admitiu que "é preciso ir mais longe" em áreas como serviços públicos, administração pública ou impostos.

Algumas das propostas já integradas pelo executivo consistem no fim do corte de 10% do subsídio de desemprego após 180 dias da sua concessão, a redução de alunos por turma ou o fim de cativações na saúde.