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OE2018: PS vota a favor do fim do corte de 10% no subsídio de desemprego

OE2018: PS vota a favor do fim do corte de 10% no subsídio de desemprego

O PS anunciou hoje que viabilizará propostas de alteração ao Orçamento para o fim do corte de 10% nos subsídios de desemprego e remeteu a questão das carreiras dos professores para as negociações entre sindicatos e Governo.

Estas posições foram assumidas numa conferência de imprensa destinada à apresentação das propostas da bancada socialista de alteração ao Orçamento do Estado para 2018, durante a qual o presidente do grupo parlamentar, Carlos César, também advertiu que o seu partido "reprovará todas as propostas, independentemente do seu proponente, que "desalinhem" face ao objetivo de "equilíbrio orçamental".

Interrogado sobre a posição do PS face a propostas do Bloco de Esquerda ou do PCP para o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego após seis meses de benefício desta prestação social, Carlos César adiantou que a bancada socialista aprovará uma medida nesse sentido.

Já quando foi questionado sobre uma solução para a contabilização da totalidade dos anos de serviço dos professores no processo de descongelamento das carreiras, Carlos César respondeu que a posição do PS "é a de acompanhar o Governo nas negociações que se encontram em curso".

"Esperamos que se chegue a um acordo que acautele as aspirações compreensíveis da parte dos professores e as restrições que são inevitáveis ao nível da despesa orçamental. É nesse exercício simultâneo que estimamos que venha a existir um acordo, tanto mais que, pelo menos em algumas organizações sindicais de professores, se verifica uma grande consciência do impacto orçamental em causa", apontou o líder parlamentar do PS.

Neste ponto, Carlos César disse esperar que esse acordo entre Governo e sindicatos dos professores ocorra "antes da votação das propostas na especialidade".

Na conferência de imprensa, o presidente do grupo parlamentar do PS foi confrontado com um cenário de "coligação negativa", em que PCP, Bloco de Esquerda se juntam ao PSD e CDS-PP em torno de uma solução considerada maximalista no que concerne ao modo de descongelamento das carreiras dos professores.

"O PS não pode determinar o comportamento de outras forças políticas, mas pode tentar influenciá-las no sentido de se tomar consciência de uma situação de desestruturação e de desequilíbrio ao nível orçamental. Estamos convencidos de que, por maior que seja o desejo de alguns partidos de desfeitear o Governo, não poderão prejudicar gravemente o país", reagiu o ex-presidente do Governo Regional dos Açores.

No plano político, o presidente do grupo parlamentar do PS defendeu a tese de que a proposta do Governo de Orçamento para 2018, com as alterações a serem introduzidas pela bancada socialista, constitui "o esforço máximo de apoio às empresas e às pessoas, sem fazer perigar o equilíbrio orçamental, a credibilidade na gestão das contas públicas e o cumprimento das metas macroeconómicas".

"Esta tem sido a regra de ouro da política do Governo, à qual se associa o PS", frisou.

Perante os jornalistas, o presidente do grupo parlamentar do PS considerou que o terceiro Orçamento apresentado pelo Governo minoritário socialista "é uma prova da estabilidade política que se vive no país".

Mas deixou um aviso: "Não aprovaremos propostas que impliquem um desalinhamento das metas orçamentais ou uma quebra em indicadores essenciais, como sejam os do défice, exceção feita a despesas que envolvem as questões resultantes dos incêndios florestais".