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PCP lamenta convergência PSD/CDS/PS contra trabalhadores e garante insistir na luta

PCP lamenta convergência PSD/CDS/PS contra trabalhadores e garante insistir na luta

O líder parlamentar comunista sublinhou hoje "a clarificação da convergência de PS com PSD e CDS, que foram objetivamente os seus parceiros" no debate e votação parlamentares de iniciativas para reversões na legislação laboral.

"O que muda é que houve uma clarificação, a clarificação da opção de convergência de PS com PSD e CDS, que foram objetivamente, hoje, os seus parceiros", afirmou João Oliveira, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.

PSD, PS e CDS-PP chumbaram hoje diplomas apresentados pelo PCP, BE e PEV para alteração da legislação laboral em matérias como o banco de horas, adaptabilidade e convenções coletivas de trabalho.

"Confirma-se o que temos vindo a dizer há dois anos e meio - que há um Governo minoritário do PS e que a atual correlação de forças [o PCP tem 15 deputados e o PS 86] não permite as políticas patrióticas e de esquerda de que o país precisa, mas só alguns avanços", continuou.

O deputado comunista garantiu que o PCP vai "manter a intervenção e insistência", tal como os trabalhadores a sua "luta por direitos" e a "resolução de problemas e matérias que afetam milhões de vidas".

De qualquer forma, o líder da bancada comunista prometeu prosseguir o diálogo com o PS, nomeadamente na discussão do Orçamento do Estado para 2019, a fim de dela "retirar tudo o que a atual correlação de forças permite", pois "o PCP nunca troca umas coisas por outras, direitos dos trabalhadores por outros direitos dos trabalhadores".

De entre os 11 diplomas que hoje foram votados, apenas um diploma do BE sobre adaptabilidade individual e banco de horas individual escapou ao chumbo, tendo baixado diretamente à comissão parlamentar especializada, sem votação na generalidade.

A questão da adaptabilidade individual e banco de horas individual é uma matéria em discussão na concertação social, mas em relação à qual o programa do Governo prevê a introdução de alterações.

Em relação às restantes votações, apenas por duas vezes a bancada socialista não esteve ao lado do PSD e do CDS-PP no voto contra os projetos que estiveram esta tarde em discussão na Assembleia da República, na sequência de um debate marcado pelo PCP sobre leis laborais.

O PS absteve-se nos projetos do PCP e do BE para a eliminação dos regimes de adaptabilidade e banco de horas da lei geral do trabalho em funções públicas.