Economia

Proclamação do "Pilar Social" é passo importante mas há que lhe dar continuidade - PM

Proclamação do "Pilar Social" é passo importante mas há que lhe dar continuidade - PM

O primeiro-ministro considerou que a proclamação do "Pilar Europeu dos Direitos Sociais", hoje em Gotemburgo, Suécia, é um "primeiro passo muito importante", mas advertiu que "agora há que lhe dar continuidade", concretizando medidas que beneficiem os cidadãos.

"Eu acho que hoje foi um passo importante a proclamação deste pilar. Para que estes 20 princípios se tornem uma realidade, na igualdade de oportunidades, no acesso ao mercado de trabalho, na garantia de condições justas de trabalho para todos, na proteção social, é necessário que haja medidas concretas e isso requer um plano de ação", observou António Costa, à saída da "cimeira social" de Gotemburgo.

O chefe de Governo, que se fez acompanhar pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, considerou que "o espírito que se criou é claramente de assumir que hoje se deu um primeiro passo e agora há que lhe dar continuidade, concretizando as medidas e pondo este plano em ação".

"A Europa há muitos anos que não olhava para a dimensão social da Europa. Estivemos muitos anos a olhar só para a economia, muitos anos a olhar só para as finanças, e é muito importante olhar para as pessoas, para as suas necessidades (...) Acho que a Europa hoje esteve concentrada nesta dimensão, e ter proclamado este pilar social é um primeiro passo muito importante e agora há que dar continuidade", reforçou.

Os dirigentes da União Europeia proclamaram hoje solenemente, na Suécia, o "Pilar Europeu dos Direitos Sociais", um texto (não vinculativo) em torno de 20 princípios fundamentais para promover os direitos sociais na Europa.

A proclamação foi hoje assinada pelos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, e presidente em exercício do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro da Estónia, Juri Ratas, durante a primeira "cimeira social" a nível de chefes de Estado e de Governo da UE a ter lugar nos últimos 20 anos.

Também Juncker advertiu que que é necessário que agora se avance para "um programa", e não apenas "um poema".

"O pilar, bem como a dimensão social da Europa no seu conjunto, só será forte se lhe dermos essa possibilidade. Trata-se de uma responsabilidade conjunta que começa a nível nacional, regional e local, e desempenha um papel essencial para os parceiros sociais e a sociedade civil. Por conseguinte, ao mesmo tempo que respeitamos plenamente e aderimos às diferentes abordagens existentes em toda a Europa, precisamos agora de passar dos compromissos à ação; os europeus merecem que o façamos", declarou.