Economia

UE/África: Envolvimento da sociedade civil é "o elefante na sala" da cimeira - ONG

UE/África: Envolvimento da sociedade civil é "o elefante na sala" da cimeira - ONG

A questão do envolvimento da sociedade civil na cooperação entre União Europeia e África é "o elefante na sala" da V Cimeira entre os blocos europeu e africano, a decorrer esta semana em Abidjan, considera um analista ligado à plataforma Concord.

Em declarações à Lusa, Agustin Martin Lasanta, da Fundação Alemã da População Mundial (DSW), membro da Concord, a Confederação europeia de organizações não-governamentais (ONG) de ajuda e desenvolvimento, defende que a sociedade civil deveria ter um papel muito mais ativo na consulta e monitorização dos projetos financiados em África, mas "ninguém está interessado em abrir uma nova frente de conflito", até porque há vários Estados-membros, de um continente e de outro, "que não são grandes adeptos da transparência".

"Pessoalmente, tenho muitas dúvidas sobre a eficácia das ferramentas que a UE está a aplicar na cooperação com África. Vemos com grande preocupação o facto de a UE privilegiar esta abordagem de 'trust funds' (fundos fiduciários), que são instrumentos muito opacos, onde é tudo decidido a nível intergovernamental e a sociedade civil não é consultada", argumenta.

Considerando que a parceria entre Europa e África só pode produzir resultados positivos "havendo uma governação muito clara", este responsável entende que a sociedade civil, por defender acima de tudo o interesse público, deveria ser mais envolvida na análise do "impacto económico e humanitário dos investimentos", mas o que se verifica atualmente é que "não há monitorização no terreno" e não há uma responsabilização dos atores públicos e privados.

"É um pouco o elefante na sala nesta cimeira. Há vários governos que são contra uma maior abertura à sociedade civil, incluindo na Europa. Não é segredo que alguns Estados-membros não são grandes amigos de sociedades abertas, basta ler os relatórios sobre a situação dos direitos humanos, da liberdade de imprensa, da xenofobia. E ninguém quer abrir uma nova frente de conflito devido ao papel da sociedade civil", quando já há tantos problemas em torno das migrações e direitos humanos, diz.

Além do receio de que a sociedade civil continue a ser de certa forma posta de lado, Agustin Latana tem outra preocupação ao perspetivar a cimeira UE-África a ter lugar em Abidjan na quarta e quinta-feira: a ênfase quase exclusiva que é dado à criação de emprego, negligenciado outros setores.

"Penso que as prioridades desta cimeira estão bem definidas, ao focar-se na juventude, atendendo à mudança demográfica em África. Os trabalhos estão muito focados na criação de emprego através do investimento, o que é positivo. Mas não se pode esquecer questões como a educação ou os cuidados de saúde, por exemplo", aponta.

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"Se esquecermos elementos chave como os casamentos forçados ou as doenças, que futuro damos a esta juventude? Não é credível se só tratarmos da parte económica", sustenta, reconhecendo que "numa cimeira não é possível cobrir todos os temas", mas "há falhas" que não podem subsistir se a UE quiser efetivamente ajudar ao desenvolvimento sustentável de África.

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