Média

Quinto canal pode ficar pelo caminho

Quinto canal pode ficar pelo caminho

Dentro de vinte dias úteis a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) tem de dar o parecer definitivo sobre as candidaturas ao quinto canal. A apreciação provisória chumbou as propostas da Zon e da Telecinco.

A criação de um quinto canal generalista de televisão pode não avançar para a frente, pelo menos nos próximos tempos. Ontem, a ERC, em deliberação ainda provisória, chumbou os dois projectos. Se as candidatas Zon e Telecinco não apresentarem, dentro de dez dias úteis, argumentos que convençam a reguladora do contrário, o concurso ficará por aqui e caberá ao Governo decidir então se lança um novo.

Azeredo Lopes, presidente do Conselho Regulador, explicou que depois de receberem a defesa das candidaturas - que não pode modificar o projecto - a ERC dispõe de mais dez dias úteis para emitir a decisão com carácter definitivo. Se se esgotarem todos os prazos legais, isso significa que a deliberação final deverá ser conhecida a 23 de Março.

No entender da reguladora, as duas candidaturas apresentam falhas distintas. A da Zon não atinge os patamares mínimos relativamente à "suficiência dos meios técnicos e humanos afectos ao projecto". Diz o documento que "não é razoável" uma dotação de seis pessoas para assegurar a emissão de uma estação de cobertura nacional durante sete dias por semana.

Contactado pelo JN, Paulo Camacho, director de Comunicação da Zon, confirmou a recepção da notificação e adiantou que estão a ser preparados "todos os esclarecimentos necessários" para serem prestados à ERC.

Já à proposta da Telecinco falta, conclui a ERC, viabilidade económico-financeira ao projecto. "A concorrente "não tomou em consideração a actual conjuntura económica, recessiva e difícil, com reflexos evidentes na evolução das receitas publicitárias de televisão", uma vez que se "baseou nas receitas de publicidade publicadas pela SIC relativas a 2007".

Carlos Pinto Coelho, porta-voz e accionista da Telecinco, manifestou surpresa pela decisão. Sublinhando que os juristas da empresa - que engloba ainda David Borges, Ana Rangel, João Salvado e Augusto Boucinha - estão a trabalhar na argumentação a apresentar. O jornalista criticou a fundamentação, por se basear num estudo encomendado a uma universidade. Confirmada está a adesão de Emídio Rangel ao projecto. Desde que a candidatura foi entregue que se esperava a chegada do ex-director da SIC e da RTP (e que também foi consultor da Zon neste concurso) ao projecto. Carlos Pinto Coelho adiantou que Rangel já faz parte da equipa, mas não precisou quando é que o convite foi aceite.