Autárquicas 2013

BE acusa Câmara do Porto de "prepotência" por retirada de cartazes

BE acusa Câmara do Porto de "prepotência" por retirada de cartazes

A candidatura do Bloco de Esquerda no Porto, encabeçada por José Soeiro, acusou hoje a Câmara de ter retirado "mais de duas dezenas de cartazes" da campanha bloquista, classificando esta atitude de "prepotente".

"Este episódio é muito significativo sobre duas coisas. Primeiro sobre a prepotência que tem havido do PSD e do CDS na cidade do Porto e sobre também o facto de esta prepotência ter andado em roda livre nos últimos anos. Esta vitória que obtivemos [resposta da Comissão Nacional de Eleições que obriga a autarquia portuense a repor os cartazes] é uma lição para a direita e é também uma lição para a esquerda e para cidadania da cidade", disse José Soeiro.

O candidato do Bloco de Esquerda (BE) mostrou aos jornalistas a carta que enviou para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 20 de agosto, na qual garante que a afixação de cartazes "cumpriu todos os requisitos previstos na lei", bem como a resposta deste órgão, com data de 23 de agosto, onde é dada ordem à Câmara liderada pelo social-democrata Rui Rio para que reponha a propaganda retirada "num prazo de 24 horas".

"A confirmar-se que a propagando do Bloco de Esquerda a que se refere a presente participação foi removida pelos serviços da Câmara Municipal, deve o senhor presidente da Câmara Municipal do Porto ser notificado para, no prazo de 24 horas, ordenar a reposição da propaganda do Bloco de Esquerda removida, indicando-se que, não o fazendo, incorre na prática do crime de desobediência previsto e punido pelo artigo 348.º do Código Penal", pode ler-se na carta remetida pela CNE, e assinada pelo secretário da comissão, Paulo Madeira, ao deputado municipal, do BE, José Castro.

"Isto mostra que é possível na cidade do Porto vencer a direita e a sua prepotência. Mas só é capaz de vencer a direita, na cidade do Porto, quem não se acomoda. Contestamos este regulamento [que fixa as regras de distribuição de propaganda/publicidade em espaço público], mas infelizmente, na Assembleia Municipal, muitas destas regras tiveram a anuência e o apoio do Partido Socialista", disse Soeiro.

É que além de querer ver repostos, conforme disse aos jornalistas, "mais de vinte cartazes do BE retirados, incluindo 'outdoors' e 'muppies'", o BE não concorda com algumas das regras do regulamento municipal que proíbe a afixação de propaganda eleitoral em algumas zonas da cidade, mas permite a publicidade a marcas.

O candidato à autarquia disse não compreender como é que existe "um regulamento que permite que toda a publicidade comercial ocupe o espaço da cidade", mas ao mesmo tempo "limita a afixação de material político", adjetivado, por Soeiro, como "material de cidadania".

"Ou seja, [o regulamento atual] permite que as marcas ocupem a cidade, mas não permite que a cidadania e mesmo a arte tenham lugar. Esta não é uma visão aceitável do nosso ponto de vista", concluiu o candidato.

Para "observar" e "fiscalizar" se a autarquia do Porto vai recolocar estruturas e cartazes do BE, conforme foi decidido pela CNE, o BE fez uma ação com o nome "A mim, arrancas-me?", junto à Rotunda da Boavista. Os bloquistas distribuíram folhetos e jornais de propaganda partidária, enquanto envergavam "cartazes ambulantes" alusivos à campanha autárquica, ou seja com a cara de José Soeiro de um lado e a frase "Nesta zona, a Câmara PSD/CDS mandou arrancar os cartazes do Bloco" no verso.

Para além de José Soeiro pelo BE, estão na corrida às autárquicas no Porto Luís Filipe Menezes (PSD), Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira (independente apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), Nuno Cardoso (independente) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista Português).

A Lusa tentou obter uma reação do gabinete de Comunicação da Câmara do Porto, mas até ao momento tal não foi possível.