Autárquicas 2013

Câmara do Porto abre processo de contraordenação contra BE

Câmara do Porto abre processo de contraordenação contra BE

A Câmara do Porto anunciou esta segunda-feira a abertura de processo de contraordenação contra o Bloco de Esquerda devido à instalação de cartazes da candidatura bloquista e quer que o Tribunal Constitucional esclareça o diferendo.

Esta segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) do Porto acusou a Câmara Municipal desta cidade de ter retirado "mais de duas dezenas de cartazes" alusivos à campanha bloquista, classificando esta atitude de "prepotente".

O deputado municipal do BE José Castro, bem como o líder da candidatura à autarquia, nas eleições de 29 de setembro, José Soeiro, mostraram aos jornalistas uma carta da Comissão Nacional de Eleições (CNE), na qual o município portuense era notificado a recolocar "no prazo de 24 horas" a propaganda partidária retirada.

Em reação à denúncia do BE, a Câmara do Porto, num comunicado enviado à agência Lusa, informa que "foram recolocados os cartazes" e que "será levantado um processo contraordenacional ao BE".

Após a decisão da CNE, o mesmo comunicado informa que a Câmara Municipal do Porto irá recorrer ao Tribunal Constitucional, "procurando que as regras sejam cumpridas e os próprios candidatos minimamente defendidos de publicidade que passa a escapar ao seu controlo".

Segundo a autarquia foram retirados apenas nove cartazes e seis estruturas do BE do Porto, uma vez que a colocação deste material "não tinha sido comunicado à autarquia nos termos regulamentares".

"Pelo Código Regulamentar do Município do Porto, os partidos são obrigados a comunicar à Câmara do Porto os cartazes que colocam, o que faz todo o sentido, caso contrário todos poderiam colocar cartazes uns dos outros, neles inscrevendo o que muito bem lhes apetecesse", explica a autarquia.

Para além de José Soeiro pelo BE, estão na corrida às autárquicas no Porto Luís Filipe Menezes (PSD), Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira (independente apoiado pelo CDS-PP), Pedro Carvalho (CDU), Nuno Cardoso (independente) e José Manuel Costa Pereira (Partido Trabalhista Português).

Outros Artigos Recomendados