Autárquicas 2013

Candidatos a freguesias chumbados duas vezes em Gaia recorrem ao TC

Candidatos a freguesias chumbados duas vezes em Gaia recorrem ao TC

Seis candidatos a uniões de freguesias de Gaia foram, esta segunda-feira, chumbados pela segunda vez pelo tribunal, que não aceitou as novas listas onde passavam para segundo lugar, e vão recorrer para o Constitucional.

"O tribunal manteve a decisão inicial de não deixar candidatar às freguesias agregadas. Vamos apresentar recurso para o Tribunal Constitucional (...) Temos consciência que o Tribunal Constitucional nos vai dar razão de que podemos candidatar às freguesias agregadas", afirmou em conferência Fernando Vieira, presidente da junta de Mafamude que agora concorre à união de freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso.

A 9 de agosto o Tribunal Judicial de Gaia impediu cinco candidatos da coligação PSD-CDS/PP -- Rogério Tavares (Grijó e Sermonde), Fernando Vieira (Mafamude de Vilar do Paraíso), António Tavares (Pedroso e Seixezelo), Manuel Joaquim Baptista (Sandim, Olival, Lever e Crestuma) e Joaquim Leite (Santa Marinha e S. Pedro Afurada) -- e um independente -- Alcino Sousa Lopes (Movimento Independente de Gulpilhares e Valadares) -- de concorrer à presidência de seis uniões de freguesias daquele concelho, com base na lei de limitação de mandatos.

Os candidatos que pertencem à candidatura de coligação de Carlos Abreu Amorim, e o independente, recorreram da decisão, apresentando novas listas de candidatura em que trocavam o seu lugar de cabeça-de-lista pela segunda posição.

O tribunal de Gaia chumbou também esta hipótese, argumentando que "em caso de desistência do exercício do cargo [do novo número um], sempre caberia ao atual presidente o exercício efetivo do cargo de presidente de junta de freguesia, conseguindo-se deste modo o fim que a lei visou evitar", refere a decisão a que a Lusa teve acesso.

"Achamos que há tanto tiroteio em relação a isto por todo o país, com tantas decisões diversas, que estamos à espera e acreditamos que o Tribunal Constitucional nos vai dar razão e acabar com esta polémica", explicou Fernando Vieira, porta-voz dos autarcas considerados inelegíveis que afirmaram "partilhar" da mesma posição.

O ainda presidente da junta de Mafamude disse mesmo que o novo chumbo do tribunal "é um erro" judicial.

Questionado sobre a eventualidade de o TC poder não aceitar o recurso, o autarca lembrou que a lista apresentada tem 38 nomes e que "o 3.º lugar poderá ascender".

Para além de Carlos Abreu Amorim (PSD/CDS) e de José Guilherme Aguiar (independente), estão na corrida às autárquicas em Gaia Eduardo Vítor Rodrigues (PS), Jorge Sarabando (CDU), Eduardo Pereira (BE), Manuel Vieira Machado (independente) e Cristiana Máximo (PCTP/MRPP).

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