Autárquicas 2013

Tribunal rejeita candidatura do CDS-PP a Oeiras

Tribunal rejeita candidatura do CDS-PP a Oeiras

O Tribunal Judicial de Oeiras rejeitou a candidatura de Paulo Freitas do Amaral (CDS-PP) por estarem ultrapassados todos os prazos legais para corrigir irregularidades, mas o secretário-geral dos centristas disse esta quinta-feira acreditar que a lista vai a votos.

O tribunal deu - num despacho datado de 20 de agosto - 24 horas à candidatura do CDS-PP a Oeiras para que apresentasse 11 novos nomes em substituição de 11 elementos que compunham a lista inicial e que, a 16 de agosto, declararam a sua desistência.

Num outro despacho do 1.ºJuizo Cível datado de 21 de agosto, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz decidiu rejeitar a nova lista, uma vez que "não é possível suprir a irregularidade, na medida em que estão ultrapassados todos os prazos legais de suprimento de irregularidades".

Apesar da decisão desfavorável do Tribunal de Oeiras, o secretário-geral do CDS-PP, António Carlos Monteiro, disse estar convicto de que "a lista irá a votos".

"Estamos plenamente convencidos que esta lista cumpre os requisitos legais", afirmou, em declarações à Lusa.

António Carlos Monteiro acrescentou que a candidatura centrista a Oeiras terá a oportunidade de comprovar "nas instâncias judiciais próprias e competentes de que se trata de uma lista regular".

Contactado pela Lusa, Paulo Freitas do Amaral, que é atualmente presidente da Junta de Freguesia da Cruz Quebrada, "não quis fazer comentários", remetendo para os esclarecimentos do partido.