Autárquicas 2013

CNE arquiva queixa do Bloco de Esquerda contra Menezes

CNE arquiva queixa do Bloco de Esquerda contra Menezes

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) arquivou o processo resultante da denúncia do Bloco de Esquerda (BE) contra o presidente da Câmara de Gaia e candidato ao Porto, Luís Filipe Menezes, considerando que não houve "prática de ilícitos eleitorais".

Na sequência da notícia avançada no dia 23 de agosto pelo jornal "Público", intitulada "Luís Filipe Menezes paga rendas a moradores de bairros pobres do Porto", o BE apresentou uma queixa à CNE, onde considerava que a atuação do presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia é uma "flagrante violação" da "neutralidade e imparcialidade das entidades públicas".

Numa comunicação datada de sexta-feira, a que a agência Lusa teve acesso, a CNE refere que "os factos apurados no presente processo não constituem indícios suficientes da violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade por parte" de Menezes.

"No que respeita às declarações e aos atos realizados no âmbito da campanha eleitoral, os mesmos não configuram a prática de ilícitos eleitorais. Assim sendo, a CNE delibera o arquivamento do presente processo", conclui.

Hoje, durante uma visita ao Mercado do Bolhão, no Porto, Luís Filipe Menezes foi perentório: "podem-me criticar, podem-me dar caneladas, inventar coisas e depois ter que as engolir, como engoliram ontem com a Comissão Nacional de Eleições".

"Eu já tinha ganho um combate -- eu e os portuenses -- que é o combate da liberdade dos portuenses escolherem o candidato que querem com essa saga artificial que quiseram construir nos tribunais", recordou, referindo-se à questão da lei da limitação dos mandatos, recentemente resolvida com o acórdão do Tribunal Constitucional.

Na opinião do candidato social-democrata, depois da derrota nessa saga, "veio outro jogo, que é o jogo da canelada, jogo rasteiro, de 'faits divers' para não discutir as grandes questões".

"Mais uma vez, a decisão da CNE demonstra que quem quer ganhar na secretaria e quem quer ganhar com 'faits divers' e à canelada, não ganha. Quem ganha é quem o povo quer que ganhe", enfatizou.

Além de Luís Filipe Menezes (PSD/MPT/PPM), concorrem à Câmara do Porto Manuel Pizarro (PS), Rui Moreira (independente), Pedro Carvalho (CDU), José Soeiro (BE), Nuno Cardoso (independente), José Carlos Santos (PCTP/MRPP) e José Manuel Costa Pereira (PTP).

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