Autárquicas 2013

Menezes acusado de pagar rendas por votos

Menezes acusado de pagar rendas por votos

Menezes é acusado de ter pago rendas a troco de votos. Os seus rivais falam na existência de um crime. O Bloco já levou o caso à CNE. A candidatura do PSD nega e pede a intervenção do Ministério Público.

Segundo uma notícia avançada, ontem, pelo jornal "Público", Luís Filipe Menezes terá pago rendas de moradores de bairros sociais do Porto e reunido com alguns na autarquia de Gaia. O candidato do PSD à Câmara do Porto é acusado de pagar rendas em troca de votos.

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Fernando Costa Soares, já avisou que, a ser verdade, "poderão estar em causa comportamentos suscetíveis de integrar ilícitos penais previstos nos artigos 172ºº (violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade) e 187º (fraude e corrupção de eleitor) da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais". Ilícitos puníveis com penas desde multa até 240 dias a dois anos de prisão.

"Por serem crimes públicos, podem ser do conhecimento oficioso da entidade competente, que é o Ministério Público, sem necessidade de denúncia", acrescentou a CNE, numa nota enviada, ao JN. O Bloco de Esquerda, contudo, pediu formalmente a intervenção da CNE e a Menezes foi concedido um prazo de 24 horas para se pronunciar.

"Não devia fazer juízos"

As declarações do presidente da CNE mereceram, logo, o repúdio do mandatário da candidatura de Menezes. "Não devia fazer juízos sem ter em cima da mesa todos os dados", considerou, ao JN, Couto dos Santos, garantindo que a notícia do "Público" é "vergonhosa" e está carregada de "inverdades".

Numa conferência de imprensa, sem direito a perguntas dos jornalistas, o número dois da lista de Menezes, Amorim Pereira, só admitiu uma situação em que foram pagas despesas de uma idosa.

"O candidato Luís Filipe Menezes nunca prometeu ou concretizou atitudes como aquelas que são relatadas", garantiu Amorim Pereira, reconhecendo que, "na decorrência de uma visita a uma idosa, num local particularmente insalubre, ele e a sua comitiva foram confrontados com uma situação em que a idosa, em estado de saúde muito precário, necessitava de comprar, com urgência, medicamentos no valor de 250 euros".

"Acresce que, nesse dia, tinha que pagar duas pequenas contas da casa", prosseguiu Amorim Pereira, garantindo que as contas, no valor de 49,99 euros e 84,44 euros, foram suportadas por toda a comitiva. "Foram pagos em atos de genuína generosidade solidária, por transferência bancária, de 19 de agosto. Não entendemos como um único ato de humanismo e genuína generosidade pode ser crime", reforçou.

O advogado revelou ainda que vai pedir a intervenção do Ministério Público para que sejam investigados factos que "ardilosamente têm sido construídos para denegrir a candidatura" do PSD.

"O grau zero da política"

As garantias de Amorim Pereira e Couto dos Santos não convenceram, porém, os adversários de Menezes na corrida à Câmara do Porto. "Isto configura um crime de utilização de meios públicos para fazer campanha eleitoral", vincou José Soeiro (BE).

"É uma atitude absolutamente indigna, imprópria de uma sociedade democrática e que tem contornos criminais. Espero que os órgãos competentes atuem", anuiu Manuel Pizarro (PS). Por sua vez, o independente Rui Moreira lamentou que se tenha chegado "ao grau zero da política". "Numa democracia adulta, não deviam suceder estes episódios", reforçou, dizendo-se "envergonhado".

"Comprar votos ultrapassa todos os limites", afirmou Pedro Carvalho (CDU), enquanto o candidato independente Nuno Cardoso preferiu "não julgar os atos" dos seus adversários. v