Autárquicas 2013

Tribunal de Loures rejeita candidatura de Fernando Costa

Tribunal de Loures rejeita candidatura de Fernando Costa

O Tribunal de Loures decidiu aceitar a impugnação da candidatura do social-democrata Fernando Costa à Câmara de Loures apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Fernando Costa, que se candidata à Câmara de Loures após ter sido presidente da autarquia das Caldas da Rainha durante 27 anos, adiantou que vai recorrer da decisão.

Anteriormente, o Tribunal de Loures considerou "inoportuna" a providência cautelar do movimento Revolução Branca para impedir a candidatura, neste município, do ex-presidente da Câmara de Caldas da Rainha.

Fernando Costa, que encabeça agora a lista da coligação "Loures Sabe Mudar" (PSD/MPT/PPM), anunciou a 15 de maio que iria suspender o mandato em junho para se dedicar à candidatura à Câmara de Loures.

Até hoje são conhecidas dez sentenças relativas à admissibilidade de candidaturas a presidências de câmaras por causa da lei da limitação de mandatos autárquicos a três mandatos consecutivos, na sequência de 11 pedidos de impugnação do BE e um do movimento "Isaltino Oeiras Mais à Frente" (IOMAF).

Os tribunais decidiram aceitar as candidaturas de Fernando Seara (PSD, presidente da Câmara de Sintra) a Lisboa, de Carlos Pinto de Sá (CDU, ex-presidente da Câmara de Montemor-o-Novo), de Pulido Valente (PS, presidente da Câmara de Beja e ex-presidente de Mértola), de João Rocha (CDU, ex-presidente da Câmara de Serpa) e de Francisco Moita Flores (PSD, ex-presidente de Santarém) a Oeiras.

Foram rejeitadas as candidaturas sociais-democratas do atual presidente da Câmara de Castro Marim, José Estevens, a Tavira, do presidente de Gouveia, Álvaro Amaro, à Guarda, e do presidente de Alcoutim, Francisco Amaral, a Castro Marim.

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Também o candidato da CDU à presidência da Câmara de Alcácer do Sal, Vítor Proença, foi considerado inelegível no âmbito de um pedido de impugnação do BE.

A candidatura de Luís Filipe Menezes (PSD) ao Porto foi notificada na terça-feira para exercer o contraditório ao pedido de impugnação apresentado pelo BE, pelo que a decisão final do Tribunal Cível só será conhecida na próxima semana. Por conhecer está ainda o pedido de impugnação contra a candidatura de Ribau Esteves (PSD, atual presidente de Ílhavo) a Aveiro.

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