Legislativas 2011

Sócrates acusa PSD de querer eliminar taxa intermédia do IVA

Sócrates acusa PSD de querer eliminar taxa intermédia do IVA

O secretário-geral do PS, José Sócrates, acusou, esta terça-feira, o PSD de querer eliminar a taxa intermédia do IVA, com isso aumentando impostos e afectando o turismo, sobretudo a restauração, área da "maior relevância para as exportações portuguesas".

"Este aumento dos impostos, eliminando a taxa intermédia do IVA, conduziria não apenas um grande aumento de impostos, mas à afectação de uma das actividades com maior relevância para as exportações portuguesas, como é o turismo, que tem na base a restauração", afirmou José Sócrates.

O líder socialista intervinha numa conferência sobre União Europeia e política fiscal, promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, o Diário de Notícias e a TSF, onde, de manhã, esteve o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Sócrates referiu-se à intervenção de Passo Coelho na mesma conferência, considerando que nela apresentou uma "nova versão" sobre como compensaria os 1600 milhões que custaria em contribuições para Segurança Social a diminuição da taxa social única (TSU).

"Compreende-se agora do que é que estamos a falar, é da possibilidade de, para compensar esses quatro pontos percentuais, eliminar a taxa intermédia [do IVA]", afirmou.

"Isto é o que se compreende em português, porque, naturalmente, quem lê aquele programa não compreende onde é que se vai buscar os 1600 milhões de euros para compensar a segurança social dessa fatia", acrescentou.

Passos Coelho afirmou ser "possível, no âmbito da chamada reestruturação do IVA, em princípio sem aumento das taxas marginais, garantir uma folga" de modo a que durante os próximos três a quatro anos se possa "utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da TSU".

O líder social-democrata sublinhou que é preciso que, nessa reestruturação do IVA, "tudo o que tem a ver com o chamado cabaz alimentar essencial esteja protegido à taxa mínima", mas não especificou, no entanto, que alterações devem ser feitas, apontando a discussão do próximo Orçamento do Estado como a altura em que isso deve ser discutido, "com muito cuidado e com toda a transparência".

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