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Legislativas 2011

Passos denuncia ocultação de nomeações na Função Pública

Passos denuncia ocultação de nomeações na Função Pública

O líder do PSD denunciou esta segunda-feira de manhã, em Coruche, que estão a ser efectuadas nomeações para cargos dirigentes na Função Pública, com ordens expressas do Governo para serem ocultadas dos portugueses.

"Tenho recebido da parte de funcionários públicos denúncias de que o Estado está, designadamente no Ministério da Justiça, a fazer nomeações para cargos intermédios da Administração Pública e, ao mesmo tempo, a solicitar que essas nomeações não sejam publicadas em "Diário da República", a não ser depois do próximo Governo tomar posse, o que indicia uma atitude deliberada de ocultar essas nomeações", disse, aos jornalistas, no final de um encontro com agricultores em Coruche.

Pedro Passos Coelho disse que lhe foram comunicados "diversos factos" e que tem em seu poder vários "emails que foram trocados entre serviços públicos e a Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) a solicitar claramente que estas publicações não ocorressem", insistindo na importância de que o Governo e a INCM esclareçam o que é que se está a passar.

"Era muito importante que o Governo esclarecesse se isto foi um abuso de alguém que não recebeu ordens superiores para este efeito, se há outra condição qualquer que justifique que estes pedidos tenham sido realizados, mas é muito importante saber que nomeações então é que tem vindo a ser feitas e porque é que elas não têm sido publicadas em DR", disse, apelando a que o Governo o esclareça "rapidamente".

Estas declarações foram feitas à saída de um encontro na Associação de Regantes Vale do Sorraia, onde Passos Coelho foi confrontado com críticas dos agricultores à intenção de fundir o Ministério da Agricultura com o do Ambiente, pedindo-lhe que não o faça por temerem que a agricultura venha a perder importância.

Passos explicou que não se trata de uma "fusão", mas de "juntar" os ministérios da Agricultura, Mar e Ordenamento do Território e Ambiente num "único ministro", eventualmente fazendo a "fusão de vários serviços". Para o líder do PSD, ter um único ministro iria impedir que houvesse um "antagonismo" entre a área do Ambiente e da Agricultura, como alega que tem vindo a suceder, dando o exemplo da Costa Vicentina, "onde não há praticamente actividade económica".

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