Líbia

França e parceiros preparam nova resolução das Nações Unidas para levantar sanções

França e parceiros preparam nova resolução das Nações Unidas para levantar sanções

A França e outros parceiros estão a trabalhar numa nova resolução das Nações Unidas para a Líbia que permita levantar as sanções e desbloquear o congelamento de bens, anunciou, esta quarta-feira, o ministério dos Negócios Estrangeiros francês.

De acordo com a diplomacia francesa, estão a ser feitos esforços no sentido de o Conselho Nacional de Transição (CNT) ter acesso aos recursos financeiros congelados pelas resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

"O CNT deve ter acesso aos recursos financeiros que foram congelados pelas resoluções de sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Estamos a trabalhar actualmente para esse fim em Nova Iorque, em estreita colaboração com os nossos parceiros", disse Bernard Valero, porta-voz do ministério, durante um encontro com a comunicação social em Paris.

Em finais de Fevereiro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou por unanimidade um pacote de sanções contra o regime de Muammar Kadafi, incluindo o congelamento de bens e o impedimento de deslocações ao estrangeiro, além de um embargo de armas e recurso ao Tribunal Penal Internacional.

Portugal, membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, foi escolhido para presidir ao comité de sanções para a Líbia.

Na terça-feira, os rebeldes líbios assumiram o controlo do quartel-general do coronel Muammar Kadafi, cujo paradeiro é desconhecido.

Minutos depois do anúncio do Governo de Paris, o chefe da diplomacia britânica, William Hague, divulgou igualmente que o Reino Unido está a participar nos esforços diplomáticos nas Nações Unidas, mas também "em outros locais", para tentar desbloquear o congelamento dos activos líbios.

"Estamos empenhados a nível diplomático, nas Nações Unidas e em outros locais, de forma a abrir caminho para desbloquear os activos", indicou o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, em declarações à imprensa.

"Estes activos, congelados há cinco meses, pertencem afinal ao povo líbio", referiu Hague, sem adiantar mais pormenores.

Na terça-feira, o Departamento de Estado norte-americano já tinha anunciado que Washington estava a tentar desbloquear entre mil milhões e 1,5 mil milhões de dólares (entre 692 milhões e 1039 milhões de euros) de bens líbios congelados nos Estados Unidos.

O dinheiro será entregue ao CNT, o órgão político da rebelião, para "responder às necessidades humanitárias e para ajudar a criar um novo governo seguro e estável", declarou a porta-voz Victoria Nuland.

Washington está a trabalhar de forma urgente nesta diligência, no quadro do comité de sanções das Nações Unidas, referiu a porta-voz.

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