Controlo Populacional

Índia propõe política de dois filhos para controlar o aumento da população

Índia propõe política de dois filhos para controlar o aumento da população

O estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, propôs um conjunto de novas leis que visam desencorajar os casais a ter mais do que dois filhos, de modo a conseguir controlar o número crescente da população.

De acordo com a proposta do governo regional, intitulada de "Nova Política Populacional", os casais com mais do que dois filhos ficam impedidos de receber benefícios ou subsídios do governo e não podem candidatar-se a cargos públicos.

Por outro lado, a nova legislação refere que caso os casais optem por realizar uma esterilização voluntária, para ficar apenas com dois filhos, podem receber vários benefícios, como a redução de impostos, empréstimos bonificados para a construção ou compra de casa ou descontos nas contas dos serviços públicos.

O estado de Uttar Pradesh apresenta uma população de cerca de 240 milhões de pessoas, o que o torna o estado mais populoso do mundo. A densidade populacional do estado representa o dobro da média nacional. Por esta razão, o projeto de lei surge para fazer face aos "limitados recursos ecológicos e económicos, pois é necessário e urgente que o atendimento das necessidades da vida humana sejam acessíveis a todos os cidadãos".

Segundo Yogi Adityanath, ministro responsável pelo estado indiano de Uttar Pradesh, "o aumento da população é a raiz dos principais problemas, incluindo a desigualdade que prevalece na sociedade. O controlo populacional é a principal condição para o estabelecimento de uma sociedade avançada".

Também o estado de Assam anunciou, no mês passado, que iria lançar um conjunto de medidas semelhantes para tornar a política dos dois filhos legítima e impedindo que famílias com mais do que dois filhos recebam benefícios do governo.

De acordo com o ministro responsável pelo estado de Assam, Himanta Biswa Sarma, a proposta é justificada em parte pela "explosão populacional em algumas partes de Assam que representa uma ameaça real ao desenvolvimento do estado".

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Esta não é a primeira vez que os políticos indianos pressionam o governo por uma política de dois filhos. Em 2016, Ganesh Singh, membro do partido do povo indiano, apresentou um projeto de lei no Parlamento para o controlo populacional.

"As terras estão a diminuir e a população a aumentar. Não há lugar para construir casas. Nesta situação, deveria haver algum controlo sobre a população", referiu Ganesh Singh à CNN na altura em que apresentou a proposta.

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