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Acordo em breve? Negociações do pós-Brexit ainda prosseguem

Acordo em breve? Negociações do pós-Brexit ainda prosseguem

Tudo indica que "um acordo" para a relação comercial futura do Reino Unido com o bloco europeu está "para breve".

Boris Johnson e Ursula von der Leyen são as peças chave, nesta quinta-feira, em que se aguarda pelo o anúncio de um acordo para regular a relação, que permitirá o acesso comercial do Reino Unido ao mercado de 450 milhões de europeus. Espera-se que ambos possam selar politicamente o acordo, ainda esta quinta-feira, com uma chamada telefónica entre ambos.

As negociações prolongam-se durante a manhã, depois de uma noite de discussões para acertar detalhes sobre política de concorrência e direitos de pesca. Mas, o documento de "cerca de 2000 páginas" está, geralmente, fechado e dependente de "vontade política", apurou o JN.

Em matéria de pescas Boris Johnson terá aceitado que as capturas dos armadores europeus, em águas britânicas, sofram uma redução de apenas 25%. Quando ao longo de muitos meses, a proposta que vinha de Londres limitava em mais de 80% o acesso das possibilidades de pesca, numa parte do Mar do Norte, que é importante em particular para os armadores franceses.

Há também alterações em relação ao período de vigência da negociação no dossier das pescas, que será válida por cinco anos e meio, em vez de um período de três anos, como Londres propunha. A ser assim, são "cedências enormes", da parte de Boris Johnson, comentou uma fonte, com o JN, sem se alongar nos detalhes das discussões que ainda decorrem.

Outro ponto sensível é a política de concorrência. Bruxelas pretende garantir que as empresas britânicas vão operar em condições de igualdade de armas, em relação às empresas europeias.

Resolvendo estes dois pontos, "o terceiro fica imediatamente resolvido", como tem sido frisado por várias vezes pelo ministro português dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, esperando-se que o Reino Unido comprometa a aplicar integralmente o acordo de retirada.

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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen mantém-se em Bruxelas, no "quartel-general", da Comissão Europeia, no edifício Berlaymont, - onde também reside - e de onde esteve em contactos telefónicos com Londres, Paris e Berlim.

E, esta manhã deverá voltar a falar com o primeiro ministro britânico. A expectativa é que o acordo para a relação comercial futura fique selado nessa chamada telefónica.

Esta semana, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier considerava que "é um momento crucial" e que um acordo "está ao alcance". Nos últimos dias, o presidente francês, Emmanuel Macron e a chanceler alemã envolveram-se diretamente nas negociações com o Reino Unido.

Uma vez alcançado o acordo, há um roteiro ainda provisório para a sua concretização, em que se prevê que a Comissão Europeia formulará a proposta que envia para apreciação dos Estados-Membros. O Conselho adotará uma decisão sobre a assinatura e possível aplicação provisória do acordo. Se os prazos se concretizarem, a decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia, permitindo a sua entrada em vigor, provisória. O Parlamento Europeu votará em 2021, e finalmente o Conselho adotará uma posição final.

O também chamado acordo para a relação futura tem estado a ser negociado durante o ano de passou, atravessando longos meses de impasse, bloqueado pelas três questões principais.

No verão de 2016, num referendo convocado pelo primeiro-ministro de então, David Cameron, 52% dos eleitores britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia.

A 31 de dezembro termina o período de transição solicitado pela primeira-ministra Theresa May, que conduziu o destino do país durante a fase de duras negociações que se arrastaram durante mais de dois anos. May foi obrigada a defender no Parlamento Britânico a decisão de saída, da qual não era partidária.

Dependente do resultado das negociações que ainda decorrem, a 1 de janeiro de 2021, Londres e Bruxelas iniciarão uma nova relação. As próximas horas dirão se essa relação será regulada por um acordo comercial negociado, ou se, por outro lado, assentará na base da Organização Mundial do Comércio.

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