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Alemanha quer multar redes sociais que não apaguem mensagens de ódio

Alemanha quer multar redes sociais que não apaguem mensagens de ódio

O Ministério da Justiça propôs, esta terça-feira, uma lei que prevê multas de até 50 milhões de euros a empresas como o Facebook, o Twitter e outras redes sociais que não eliminem mensagens de ódio ou demorem mais do que 24 horas a fazê-lo.

A proposta - que se estende à divulgação de notícias manifestamente falsas ou sem fundamento - tem que ser revista pelo Governo e, mais tarde, aprovada pelo Parlamento.

Os internautas responsáveis pela propagação de tais notícias e os autores de comentários de cariz racista e xenófobo também poderão ver-se obrigados a pagar uma multa de até cinco milhões de euros.

A ideia não é de agora. Já há algum tempo que a Alemanha tenta arranjar soluções para controlar o problema, cada vez mais preocupante no país. O debate começou em janeiro, com o caso de Anas Modamani, um refugiado sírio que foi insultado no Facebook por ter publicado uma fotografia com a chanceler alemã Angela Merkel. Depois de os internautas terem acusado, sem fundamentos, o migrante de estar ligado a ataques jiadistas, a rede social de Mark Zuckerberg foi a tribunal por ter eliminado tardiamente as mensagens.

"Eliminam-se demasiado poucos conteúdos ofensivos. E não se fá-lo suficientemente rápido", afirmou, esta terça-feira, o ministro da Justiça Heiko Maas, na apresentação da proposta. Daí que tenha ficado estabelecido, na proposta, um prazo de 24 horas para a eliminação de mensagens nitidamente ofensivas, que se estende a sete dias em casos não tão óbvios.

Recorde-se que, em janeiro, o Facebook anunciou a criação de um filtro de notícias falsas, a ser posto em prática na Alemanha. Maas espera que a norma entre em vigor antes do fim da legislatura vigente e mostrou-se insatisfeito com os passos dados pela empresa fundada por Mark Zuckerberg.

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