EUA

Amnistia insta Trump a acabar com detenção prolongada de crianças migrantes

Amnistia insta Trump a acabar com detenção prolongada de crianças migrantes

A Amnistia Internacional instou, na terça-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a acabar com as políticas que permitem a detenção prolongada de crianças migrantes naquele país, no âmbito do Dia Internacional dos Direitos das Crianças, assinalado na quarta-feira.

O apelo faz parte de uma campanha lançada hoje pela organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos no Estado norte-americano da Florida, onde fica localizado o centro temporário de detenção para menores de Homestead (a sul de Miami), uma das maiores estruturas deste tipo gerida pelas autoridades federais norte-americanas.

Sob o lema "I Welcome", esta nova campanha da AI reitera os apelos à administração Trump para que esta acabe com a detenção de menores "que procuram segurança" nos EUA além dos 20 dias permitidos por lei.

Segundo a organização, a detenção prolongada e indefinida de crianças migrantes nos Estados Unidos prolonga-se em semanas, meses e, em alguns casos, anos, "mais do que é permitido pelo Direito Internacional".

O local do lançamento desta campanha não foi escolhido ao acaso.

Em julho passado, um relatório da Amnistia Internacional (AI) denunciava as condições "cruéis e ilegais" em que viviam quase duas mil crianças migrantes, a maior parte desacompanhada, no centro de detenção de Homestead, exigindo na altura o encerramento daquela infraestrutura.

"Homestead não é um lar para crianças", defendeu então a ONG internacional, denunciando na mesma ocasião que os EUA estavam a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos em Homestead, "mantendo crianças desacompanhadas num regime de detenção prolongado e indefinido".

Em outubro passado, e na sequência da pressão exercida por vários responsáveis políticos e outras organizações humanitárias, o centro de Homestead viu-se forçado a deixar de acolher novos menores.

No entanto, e segundo a AI, o centro de detenção de Homestead, que é reconhecido como um símbolo da política migratória da administração Trump, "permaneceu aberto e a poder manter menores detidos".

"A administração Trump deteve crianças num ato de procura de segurança", criticou hoje a diretora-executiva da AI nos EUA, Margaret Huang.

"Estas crianças devem estar com as suas famílias, com os seus entes queridos e as suas comunidades. Em vez disso, estão trancadas em instalações como Homestead, sem um fim previsível à vista", acrescentou a representante.

Homestead é uma das várias instalações existentes no território norte-americano para onde foram levadas as crianças separadas dos respetivos progenitores no âmbito da controversa política migratória de "tolerância zero", que a administração Trump suspenderia posteriormente.

Esta política levou à separação de 5.460 crianças dos respetivos pais desde meados de 2017, segundo dados oficiais divulgados em outubro passado, mais 1.566 menores do que Washington tinha anteriormente admitido.

Na segunda-feira, um perito independente da ONU avançou que mais de 100 mil crianças migrantes estarão atualmente em centros de detenção nos Estados Unidos, esclarecendo que esta estimativa, que classificou como "conservadora", inclui menores não acompanhados e acompanhados pelos respetivos progenitores.

"O número total (de crianças detidas nos EUA) será de 103 mil", afirmou na segunda-feira Manfred Nowak, perito independente da ONU e o principal autor do estudo global das Nações Unidas sobre crianças privadas de liberdade.

As Nações Unidas assinalam na quarta-feira, dia 20, a aprovação da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e a adoção da Convenção sobre os Direitos da Criança (1989). Este último documento celebra 30 anos.

Os Estados Unidos são o único país membro das Nações Unidas que não ratificou a convenção, que entrou em vigor em 1990.